Santarém entra em lockdown a partir de terça-feira e Pará estende medida a onze municípios

Decreto estadual que inclui a cidade no bloqueio de urgência contra a pandemia do coronavírus foi publicado sábado
Município do Oeste do Pará entrará em bloqueio de isolamento social contra a covid-19 até dia 24 (Foto:Fernando Nobre)

A Prefeitura de Santarém decidiu decretar o lockdown no município para conter a pandemia do novo coronavírus. O período do bloqueio de urgência em Santarém será de 19 a 24 de maio. O município foi incluído num decreto do governo do Estado, publicado ainda este sábado (16), detalhando as restrições e permissões. Agora são onze administrações municipais a adotarem a medida, entre os 144 municípios paraenses.

A decisão pelo lockdown em Santarém foi tomada em votação unânime em reunião do Comitê de Gestão de Crise do município que foi presidida pelo prefeito Nélio Aguiar, na manhã deste sábado (16). O município fechou o dia hoje com 335 casos de covid-19, 26 óbitos e 102 recuperados. O número ultrapassou o teto de 80 casos por cem mil habitantes – que é o parâmetro do governo do Estado para o decreto de lockdown.

Além do aumento dos números de casos de covid-19 e de óbitos, a decisão do Comitê foi motivada pelo aumento da procura por tratamento e leitos hospitalares, o que pode provocar um colapso da rede municipal de saúde, a exemplo do vizinho estado do Amazonas. “Soma-se a isso, o baixo índice de isolamento social que não consegue ultrapassar os 50% em Santarém. O índice aconselhado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar o lockdown e conter o avanço da covid-19 deveria ser de 70%. O sistema municipal de saúde de Santarém já está colapsado, pois há pessoas esperando por leitos de unidade de terapia intensiva e no Hospital Regional do Baixo Amazonas não tem, está tudo lotado. Ou seja, já temos fila de espera. Com a medida, vamos evitar esse colapso e salvar vidas”, argumentou o prefeito Nélio Aguiar.

Durante o lockdown, será restringida a circulação da população em lugares públicos, permitindo apenas, e de forma limitada, para questões essenciais, como ir a farmácias, supermercados ou hospitais. O descumprimento dessa regra pode acarretar multas.

Decreto estadual define medidas

O governo do Estado publicou em edição extraordinária do Diário Oficial este sábado (decreto Nº 729) incluindo o município de Santarém entre municípios do Pará em lockdown. Pelo dispositivo legal, fica proibida, em Santarém, a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior, justificada nos seguintes casos: para aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos; médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal; para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames médico-hospitalares, nos casos de problemas de saúde.

Nos casos permitidos de circulação de pessoas é obrigatório o uso de máscara. A circulação de pessoas nos casos permitidos deverá ser devidamente comprovada, inclusive com a apresentação de documento de identificação oficial com foto.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar, que desempenhem serviço ou atividade essencial, são obrigados a: controlar a entrada de pessoas, limitado a um membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento; seguir regras de distanciamento, respeitada distância mínima de um metro para pessoas com máscara; fornecer de alternativas de higienização (água e sabão ou álcool em gel); e impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas sem máscara.

Participaram da reunião do Comitê de Gestão de Crise e enfretamento do novo coronavírus membros do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito; da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa); Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof); Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras); Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT); Secretaria Municipal de Cultura (Semc); Secretaria Municipal de Turismo (Semtur); Procuradoria Geral do Município (PGM); Controladoria Geral do Município (CGM), além da Câmara Municipal de Santarém, Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, 9ª Regional da Sespa; e Comando Regional da Polícia Militar.

Além do decreto estadual que definiu do lockdown de Santarém, é possível acessar para download a Cartilha Lockdown com o resumo das restrições que passarão a valer entre 19 e 24 de maio no município.

Redação integrada de O Liberal
17.05.20 8h09

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