Senado aprova projeto de lei que classifica diabetes tipo 1 como deficiência; entenda o que muda
Imagem Ilustrativa (Foto: Cristino Martins | Arquivo O Liberal)
Agora, o PL segue para sanção e, se for sancionado, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência para todos os efeitos legais. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, o PL segue para sanção e, se for sancionado, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, de acordo com informações da Agência Senado.
Esse estatuto estabelece que a avaliação para reconhecer a deficiência deve ser biopsicossocial, realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que dificulta sua participação plena e igualitária na sociedade.
Os apoiadores do projeto destacam que países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já reconhecem o diabetes tipo 1 como uma deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil seja o 6º país no mundo com maior número de pessoas com diabetes em geral, e o 3º com maior incidência de diabetes tipo 1.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), estima-se que no Brasil cerca de 5% a 10% das pessoas com diabetes tenham a do tipo 1. “O objetivo é garantir que essas pessoas recebam a atenção e os direitos que o Estado deveria ter oferecido há muito tempo”, afirmou o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). No Brasil, cerca de 600 mil pessoas são diagnosticadas com diabetes tipo 1, de acordo com dados oficiais.
A doença
O diabetes tipo 1 é uma doença crônica não transmissível, que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina. Isso resulta em uma deficiência de insulina, impedindo que a glicose entre nas células e causando aumento nos níveis de glicemia no sangue.
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com