Sentença de acusados de esquartejamento sai nesta quarta

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Casal é acusado de decaptar e esquartejar vítima em quarto de motel

A sentença dos acusados de decaptar e esquartejar Joelson Ramos dos Santos deve sair até o final da noite desta quarta-feira (28), segundo informou o Tribunal de Justiça do Pará. Savana Barbosa da Cruz e Raimundo Nonato Ferreira dos Santos estão sendo submetidos a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado, furto qualificado, destruição, subtração e ocultação do cadáver da vítima. O júri entrou hoje no segundo dia no Fórum de Ananindeua.

O segundo dia do julgamento começou por volta das 9h da manhã com os debates, iniciando com a acusação. Cada parte tem duas horas para defender sua tese e haverá mais duas horas e meia entre intervalos e leitura da sentença.

Atuam na acusação o promotor de Justiça Daniel Barros e o assistente de acusação, advogado Ruy Romão, e na defesa os advogados Cesar Ramos, Camila Lima e Henrique Sauma, por Savana, e Raimundo Cavalcante em favor de Raimundo Santos.

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Primeiro dia – Na primeira fase da sessão foram ouvidas em depoimento cinco testemunhas de acusação, entre funcionários do motel, taxistas que transportaram os réus na noite e madrugada do crime e um parente da vítima. O testemunho de Marihugo Ramos, tio de Joelson, foi o mais demorado. Ele ressaltou a personalidade da vítima, que, conforme destacou, não tinha vícios ou inimizades. A defesa de Savana arrolou duas testemunhas, que foram notificadas através de Carta Precatória, uma vez que não residem em Belém. Já a defesa de Raimundo arrolou uma testemunha. Nenhuma das três compareceram à sessão de júri e, por não terem sido consideradas imprescindíveis, foram dispensadas.

Ainda na primeira fase, o juiz Márcio Rebello atendeu ao pedido da Promotoria e determinou a exibição de dois vídeos, correspondentes aos depoimentos dos dois acusados. O advogado Cesar Ramos, que assiste a acusada Savana, requereu a suspensão das referidas peças processuais, e também o desentranhamento (retirada do processo) das mesmas. A alegação é de que, nos vídeos, os acusados não teriam sido informados dos seus direitos constitucionais de permanecerem calados e de não produzirem provas contra si. Além disso, afirmou que todas as vezes que teve acesso ao DVD não conseguia abrir a mídia em seu equipamento.

O Ministério Público se manifestou contrário à defesa, e argumentou que as peças foram juntadas ao processo ainda em 2011, estando precluso o direito de pedir (perda da possibilidade de praticar ato processual) uma vez que não solicitou o desentranhamento dos vídeos em tempo hábil. O magistrado, analisando o pedido, indeferiu o requerimento da defesa, fundamentando sua decisão nos princípios da verdade real e da boa fé objetiva. Além disso, destacou também que se encontra no processo documento no qual consta que a acusada foi cientificada de seus direitos constitucionais, inclusive com a assinatura de Savana. Nos vídeos, Savana e Raimundo narram o passo a passo da noite e madrugada do crime e como assassinaram Joelson.

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Após a exibição dos vídeos, o juiz Marcio Rebello suspendeu a sessão por 30 minutos. Às 15h, o julgamento foi retomado com o interrgatório de ré Savana Barbosa, que durou cerca de três horas. A acusada confessou a participação nos crimes de homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver, mas afirmou que não matou Joelson. Savana alegou que foi coagida por Raimundo Nonato a atrair a vítima para o local do crime (um motel), porque sofria violência doméstica e ameaças de Raimundo que, segundo ela, planejou e executou o crime sozinho

Às 18h30, o julgamento prosseguiu com o interrogatório de Raimundo Nonato, cujo término estaria previsto para as 22h. Antes de começar a responder as perguntas, o réu conversou, de forma reservada, com seu advogado por cinco munitos, procedimento autorizado pelo juiz Marcio Rebello. Após concluír o interrogatório de Raimundo, o juiz suspendeu a sessão.

Fonte: ORMNews.

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