Suplente do PP vai assumir vaga de vereador cassado por infidelidade partidária em Curuá | PA
Raimundo Brito (Ariramba) teve o mandato cassado por infidelidade partidária — Foto: Reprodução / Redes sociais
A Câmara aguarda ofício do TRE-PA autorizando a posse de Josinei Moraes de Castro na vaga que era ocupada por Raimundo Brito.
A sessão ordinária desta quarta-feira (7) na Câmara Municipal de Curuá, no oeste do Pará, foi marcada pela leitura do ofício nº 3783/2024 do TRE-PA sobre o Acórdão nº 34.980, que decretou a perda de mandato do vereador de Raimundo Brito Rabelo (Ariramba) por infidelidade partidária, assim como determinou a posse do 1º suplente do Partido Progressistas (PP) Josinei Moraes de Castro (João Rato) na vaga.
Raimundo Brito foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em sessão realizada no último dia 2, que julgou procedente a ação de perda de cargo por infidelidade partidária. A ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo foi proposta pelo Partido Progressista (PP).
De acordo com o Diretório do PP, Raimundo Brito foi eleito pelo partido em 2020. Em 2024, decidiu mudar de legenda, mas fez o processo um dia após o prazo final da janela partidária, no dia 6 de abril, desfiliando-se do Progressistas e filiando-se ao Podemos nessa data.
Em 2024, de acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, a janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março e encerrou no dia 5 de abril. Somente nesse período vereadoras e vereadores poderiam trocar de legenda sem perder o mandato.
O presidente da Câmara de Curuá, Ademilson Vinhote Pereira (Cica) do Republicanos leu o ofício do TRE para dar ciência aos vereadores sobre a decisão do TRE-PA de cassação do mandato de Raimundo Brito, e informou que a determinação do Tribunal para posse de Josinei Moraes de Castro como vereador será cumprida.
“A Câmara Municipal de Curuá apenas está cumprindo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que acolheu a ação movida pelo Progressistas para perda de mandato do vereador Raimundo Brito por infidelidade partidária e a posse do suplente no cargo de vereador”, reforçou Cica.
Ao g1, Cica disse que provavelmente a posse de Josinei Moraes deve ser realizada nesta sexta-feira (9) para que ele possa participar como vereador da sessão ordinária da próxima quarta-feira (14).
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Fonte: g1 PA Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2024/10:47:37
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