Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores
(Foto: Reprodução)– Projeto propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
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projeto de lei
Castração química voluntária para crimes sexuais será votada no Senado nesta quarta-feira (15.05)
Senador Styvenson Valentim é autor do projeto que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e
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Senado aprova prorrogação de projeto de lei para setor de eventos; programa agora vai à sanção
(Foto:Reprodução) – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada
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Cadastro Estadual de Pedófilos no Pará será debatido nesta terça (5), na Alepa
(Foto: ilustrativa/BBC NEWS BRASIL)– Projeto de lei prevê que o cadastro esteja disponível em formato de site, com informações públicas
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Projeto de Lei propõe transferir custo de tornozeleira eletrônica a presos
(Foto: ASCOM/ Susipe) – Autoria do PL é do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e aguarda designação de relator e de comissões para
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Governo envia ao Congresso projeto de lei que propõe alterações no ensino médio
Governo federal conduziu uma consulta com mais de 130 mil alunos – (Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil). Iniciativa surge em resposta a
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Projeto de Lei propõe o fim de frentistas nos postos
Atualmente, o setor conta com cerca de 500 mil profissionais no ramo | Foto:Mauro Ângelo Texto é do deputado Kim
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Fávaro é escolhido relator de Projeto de Lei que aprimora regularização fundiária
(Assessoria/image) O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi escolhido para ser o relator do Projeto de Lei que trata da regularização
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Prefeito Valmir anuncia que 7 mil famílias não pagarão ‘um centavo’ de iluminação pública a partir de 2021
Durante discurso na última sessão solene ocorrida na manhã desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Itaituba, o prefeito Valmir
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