TJ do Pará revoga prisão de candidato a prefeito preso em operação da Polícia Civil
Fachada do TJ do Pará, em Belém: decisão liminar nesta quinta (13) em favor de Carlinhos do Aparecido. Foto: Reprodução
O empresário e pré-candidato a prefeito de Uruará (PA) Carlos Antônio Zancan, o Carlinhos do Aparecido (PSD), teve a sua prisão temporária revogada pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Pará nesta quinta-feira (13). A decisão foi proferida pela desembargadora Vânia Fortes Bitar, da Seção de Direito Penal.
A magistrada do TJ acatou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário, feita pelo advogado Jader Benedito Ribeiro.
“Ao compulsar os autos, em especial da leitura acurada do decreto de prisão temporária, evidencia-se que, embora presentes indícios mínimos de autoria ou participação do paciente no cometimento dos crimes a ele imputados, os argumentos lançados no que concerne ao periculum in libertatis, ao menos em relação ao coacto, não demonstram que a manutenção de sua liberdade poderá influir negativamente no bom andamento das investigações”, justificou Vânia Bitar.
“Soma-se a isso o fato do paciente ostentar predicados pessoais favoráveis, possuindo ocupação profissional lícita e residência fixa, bem como o fato de que a conduta a ele imputada não envolveu violência ou grave ameaça à pessoa, consoante documentos comprobatórios acostados aos autos”.
Dark Wood
Carlinhos do Aparecido foi preso em Uruará na terça-feira (11) no âmbito da operação Dark Wood, deflagrada pela Polícia Civil do Pará.
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A operação teve por objetivo desmontar um esquema milionário de créditos florestais falsos. As investigações iniciaram em 2019, após uma associação criminosa simular, por meio de documentos falsos, leilões de produtos florestais supostamente realizados pelas prefeituras de Itaituba e Novo Progresso.
Sete pessoas envolvidas nesses leilões foram presas – proprietários de madeireiras e um servidor da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade). 6 foram presas no Pará, uma delas em Outeiro; duas em Uruará; duas em Novo Progresso e uma em Santa Bárbara. Outra foi presa no Distrito Federal.
Filiado ao PSD, com ficha abonada pelo presidente do partido no Pará, deputado federal Júnior Ferrari, reeleito em 2022, Carlinhos do Aparecido é casado e se diz “conservador de direita”, conforme consta no seu perfil no Instagram.
As 7 pessoas presas na Dark Wood foram:
- Freddy Donadio de Oliveira, membro da Cooperativa dos Produtores, Extratores e Reflorestadores de Uruará;
- Marcelo Araújo Oliveira;
- Bruno Atayde Leão, dono da Coexpa Comércio e Exportação de Produtos da Amazônia. Preso em Outeiro;
- Taina Chagas Nunes, dona da empresa TCN Representações e Serviços Contábeis;
- Antônio Carlos Rodrigues;
- Carlos Zancan e
- João Marcos Alexandre.
Foram soltos hoje, além de Carlinhos do Aparecido, Freddy Donadio de Oliveira, Bruno Atayde Leão e Antônio Carlos Rodrigues.
Também atuaram na defesa dos acusados soltos hoje pelo TJ os advogados Luccas Silva e Alexandre Paiva (na defesa de Freddy Oliveira), além de Rafael Fecury e Leonardo Silva Filho (defesa de Bruno Leão), além de Felipe Gomes Trindade (defesa de Antônio Carlos Rodrigues).
Na articulação jurídica e defesa de Carlinhos do Aparecido e Freddy Donadio também atua o advogado José Wilson Santos Jr., de Uruará.
Fonte: Blog Jesso Carneiro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2024/18:57:40
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