Weintraub é multado em R$ 2 mil por não usar máscara em ato em Brasília
Abraham Weintraub vai a grupo de bolsonaristas que prega golpe – (Foto:Dida Sampaio/Estadão )
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, multou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não usar máscara durante uma manifestação realizada ontem em Brasília. A multa no valor de R$ 2 mil foi enviada hoje a Weintraub, no prédio do ministério da Educação.
A multa no valor de R$ 2 mil foi enviada hoje a Weintraub, no prédio do ministério da Educação.
O decreto 40.648/20, publicado em abril pelo governo do Distrito Federal, tornou o uso da máscara obrigatório em vias públicas durante a pandemia do novo coronavírus. Ele ainda pode recorrer.
“Quem sofrer a penalidade tem direito a ampla defesa, podendo recorrer da decisão. Depois do auto de infração, há um prazo de 10 dias para apresentação de eventual impugnação junto ao órgão emitente do ato administrativo”, informou a assessoria do Governo do Distrito Federal em nota ao UOL.
O decreto prevê que, além da multa, quem descumprir a regra também pode responder por crime de infração de medida sanitária, com pena que pode chegar a um ano de prisão. No caso do ministro, foi aplicada apenas a multa.
Do UOL, em São Paulo 15/06/2020 13h20
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