Aberta consulta pública para concessão em Flonas no Pará.
295 mil hectares poderão ser concedidos para empresas interessadas em fazer o manejo florestal sustentável
O Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, iniciou o processo para realizar concessão de 295 mil hectares das Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, localizados nos municípios de Itaituba e Trairão, no oeste paraense. Serão realizadas audiências públicas nos municípios de Itaituba e Trairão, amanhã (5) e na quarta-feira (6), como parte do processo de consulta.
As audiências irão apresentar a proposta do edital de concessão, coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo. As contribuições também podem ser feitas pelo site do Serviço Florestal Brasileiro, até o dia 21/04. A área a ser concedida corresponde a 47% da área total das Flonas, que somadas chegam a 625 mil hectares.
Segundo a proposta de edital, serão disponibilizadas via licitação pública três unidades de manejo florestal (UMF), sendo a UMF I 39 mil com , a UMF II com 127 mil e a UMF III com 129 mil hectares. Na concorrência serão avaliadas as propostas de técnica e preço. O valor mínimo a ser ofertado por metro cúbico de madeira extraída varia de R$ 33 a R$ 68, conforme a UMF. As empresas vencedoras poderão operar nas áreas por até 40 anos.
CONCESSÕES
A concessão é uma política instituída pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) que busca conciliar o desenvolvimento regional sustentável com a conservação das florestas. A atividade permite a produção contínua e controlada de madeira e de outros produtos florestais. Atualmente mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas estão sob concessão federal nos estados de Rondônia e do Pará.
As sugestões também podem ser feitas pelo email concessao.itaituba@florestal.gov.br ou pela Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.
Serviço
Audiência Pública de Itaituba (PA)
Data: 5 de abril de 2017
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Itaituba, Av. Getúlio Vargas, nº 419. Itaituba – PA
Audiência Pública de Trairão (PA)
Data: 6 de abril de 2017
Horário: 14h
Local: Salão Paroquial – Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Rua Deputado Everaldo Martins, s/nº, Bairro Jardim Amadeus. Trairão – PA
Por: Redação ORM News com informações da assessoria
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