Ação do MPF pede recuperação de igarapé em área indígena; manancial está contaminado por agrotóxicos
Igarapé do Açaizal, que era profundo e corrente, está aos poucos sendo destruído — Foto: MPF/Divulgação
Segundo o MPF, falta de fiscalização está gerando prejuízos à vida dos Munduruku da aldeia Açaizal, em Santarém.
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no dia 23 de agosto, junto à Justiça Federal pede que o Estado do Pará e o município de Santarém, na região oeste, sejam obrigados a elaborar e executar um plano de recuperação do igarapé do Açaizal, único manancial localizado no território indígena Munduruku do planalto santareno.
De acordo com o documento, a monocultura da soja, do milho e a pecuária têm assoreado o curso d’água, gerando impactos ao meio ambiente e à saúde dos indígenas.
A ação reitera que não foram observadas práticas de controle de erosão nas lavouras de grãos na região e que as estradas próximas ao igarapé, onde é comum o tráfego de maquinários pesados para escoar a produção, foram desenvolvidas sem qualquer observância aos impactos que gerariam ao manancial.
O pedido inclui o restabelecimento das condições de salubridade das águas do igarapé, a implementação de medidas de contenção do assoreamento no manancial e medidas que controlem a erosão nas lavouras de grãos situadas no seu entorno e na estrada de acesso à comunidade.
O MPF requer, ainda, que o Estado e o município sejam obrigados a apresentar, em 90 dias, um plano detalhado indicando o tempo para cumprimento de cada etapa, acompanhado de todos os estudos ambientais necessários. Caso o poder público não cumpra a determinação, uma multa diária deve ser aplicada em valor a ser estipulado pela Justiça.
Segundo o documento, ao deixar de fiscalizar as atividades ali desenvolvidas, o Estado e o município incentivam o avanço dos danos ambientais no local, ainda que indiretamente. “Daí porque o assoreamento no igarapé do Açaí está em estado crítico, recaindo sobre os demandados a responsabilidade pela omissão do dever de fiscalizar”, aponta o MPF.
Assoreamento do igarapé
Também conhecido como “igarapé do Açaí”, o assoreamento do manancial prejudica os Munduruku, mais precisamente, os 145 indígenas que moram na aldeia Açaizal, já que afeta a única fonte natural de água, usada para tomar banho, lavar alimentos, atividades domésticas e em atividades de agricultura familiar.
O relatório sobre o monitoramento da soja, elaborado pela Frente em Defesa da Amazônia, relata que o igarapé era bastante profundo e corrente. Mas atualmente, serve apenas para atividades restritas, pois perdeu sua correnteza e profundidade com o assoreamento e contaminação por agrotóxico.
Além disso, o relatório destaca que a contaminação das águas do igarapé obrigou a comunidade a perfurar poços artesianos, que também não apresentam água de boa qualidade para consumo.
A unidade técnico-científica da Polícia Federal em Santarém constatou que os sinais de assoreamento e redução no volume da água são devido à mudança no uso do solo dentro da microbacia e à abertura de estradas sem a adoção de práticas de conservação de solo, combinadas com o aumento do tráfego de maquinário pesado e a falta de manutenção dessas estradas.
Por G1 Santarém — PA
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