Amazônia tem quase metade dos conflitos no campo no Brasil em 2023; Pará é o estado mais violento, diz CPT

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Pará lidera conflitos no campo na Amazônia, aponta CPT. — Foto: Agência Brasil

Número de conflitos é o terceiro maior da série histórica. Pará lidera índices de conflitos por terra, por água, trabalho escravo e casos envolvendo crédito de carbono.

A Amazônia Legal é responsável por 47% dos 2.203 conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Foram 1.034 – número é apontado como o terceiro maior dentre os anos da série histórica.

O Pará lidera o ranking de ocorrências e é apontado como o estado mais violento da região, com 226 casos; seguido do Maranhão, com 206 e Rondônia, com 186. A região Norte também foi a que mais registrou conflitos, com 810 ocorrências, segundo o relatório.

As principais vítimas de conflitos são:

  • pequenos proprietários (26,4%)
  • indígenas (24,7%)
  • trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%)
  • posseiros (14%)
  • seringueiros (5%)
  • Já os principais causadores são:
  • fazendeiros (54,4%)
  • grileiros (11,3%)
  • garimpeiros (9,7%)
  • empresários (9%)
  • agentes do governo federal (4,2%)
  • agentes do governo estadual (2,5%)
  • agentes de governo municipal (2,2%)
  • hidrelétricas (2%)

Conflitos por terra

O índice de conflitos por terra teve leve recuo na Amazônia – foram 883 conflitos este ano.

O estado do Pará lidera com 183 conflitos afetando 38.597 famílias, seguido do Maranhão (171 registros e 17.074 famílias), Rondônia (162 casos e 9.573 famílias atingidas), Amazonas (86 registros e 16.805 famílias) e Acre (84 registros, atingindo 8.656 famílias).

No Pará, as Terras Indígenas Munduruku, onde habitam 1.630 famílias, e Kayapó, com 1.137 famílias, estão entre as impactadas pelos conflitos por terra no estado.

Conflitos por água

Os conflitos por água levantados pela CPT mostram os casos como o de destruição e/ou poluição de rios, por exemplo – foram 35 casos na Amazônia, atingindo mais de 12 mil famílias. O Pará foi o que teve mais registros: 8,5 mil.

Trabalho escravo

O Pará também lidera o ranking do trabalho escravo. Foram 54 ocorrências, com 250 vítimas resgatadas em toda a região amazônica. No Pará, foram 21 casos e 247 resgatados.

O relatório da CPT aponta que as atividades onde há mais casos são:

  • desmatamento para plantio da soja,
  • carvoarias,
  • garimpo.
  • Créditos de Carbono

O levantamento da CPT aponta que 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidas em conflitos agrários relacionados a projetos de carbono.

O Pará lidera tanto em número de comunidades afetadas, 12, quanto em área total, cerca de 6,9 milhões de hectares.

No estado, sete localidades são no Marajó, a mesorregião do país mais citada nas pesquisas.

O município de Portel é o município marajoara mais procurado pelo mercado de crédito de carbono, com projetos de carbono articulados há pelo menos quinze anos e que somam 714.085 hectares, abrangendo florestas em terras públicas. A soma dos valores dos contratos aponta para US$ 115 milhões.

Sobre o relatório

Elaborado há quase quatro décadas pela CPT, o “Conflitos no Campo Brasil” é fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais.

A publicação é feita a partir do trabalho de agentes pastorais, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais pelo país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).

Uma programação no Pará marca o lançamento da na sexta-feira (10) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Norte 2), na travessa Barão do Triunfo, em Belém.

Confira a programação completa:

Manhã

8h – Recepção dos convidados e café da manhã

9h às 11h30min – Abertura do lançamento e apresentação dos dados do caderno Conflitos no Campo 2023.

Tarde

14h às 17h – Roda de conversa – Defensoras de Defensores de Direitos Humanos em Assuntos Ambientais » co-realizado pelo Fundo Casa Socioambiental, Comissão Pastoral da Terra Regional Pará e o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf/UFPA)

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:37:38

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