Após 23 dias de protestos dos povos indígenas no Pará; governador assina termo para revogação da Lei nº 10.820
Foto: Reprodução | A norma alterava o regimento da educação indígena e dos professores da rede estadual, gerando forte resistência entre os povos originários e educadores.
Depois de 23 dias de ocupação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e bloqueios em rodovias federais, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta quarta-feira (5) a minuta para revogação da Lei 10.820/2024. A norma alterava o regimento da educação indígena e dos professores da rede estadual, gerando forte resistência entre os povos originários e educadores.
O termo de compromisso foi firmado após uma reunião na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) com representantes das comunidades indígenas e profissionais da educação. Agora, o documento segue para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), onde será analisado pelos deputados para aprovação.
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Fonte: Notícias do Pará Oficial e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2025/16:17:21
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