Após frustração com Marina da Silva, produtores marcam encontro para traçar novas ações de resistência na Flona Jamanxim em Novo Progresso
A Associação dos Produtores Rurais da Gleba Imbaúba , que coordena os trabalhos na região da Flona Jamanxim, convocou reunião pública para relatar o desfecho da reunião em Brasília, realizado na última quinta-feira, 23 de maio de 2024, com o Ministério do Meio Ambiente. “Conforme divulgou o Presidente Luizão, é preciso continuar lutando, é necessário a união de todos , a saída é o projeto de Lei nº 8107/2017 que torna a Flona Jamanxim em Área de Proteção Ambiental (APA)” onde os produtores poderão usar da terra para criação de gado etc”.
A reunião pública está marcada para amanhã, terça-feira (28) com início às oito horas, e acontece na Igreja Batista na avenida Jamanxim centro de Novo Progresso-PA.
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Retirada dos bovinos- Produtores Rurais da Flona Jamanxim estavam apreensivos com a decisão do ICMBio em apreender cerca de 6 mil bois confiscado em operação emergencial para doar ao Rio Grande do Sul, produtores estavam com poucas alternativas, até a Justiça Federal barrar a operação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão ambiental do governo federal, e permitiu que o pecuarista apontado como infrator retomasse o gado.
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) expediu em 6 de maio uma recomendação para a remoção dos animais. A retirada de fato começou na última sexta-feira (17) na Fazenda Ferradura, arrendada por Rodrigo Pereira, mas embargada por desmatamento ilegal.
Liminar- Produtores respiram uma decisão judicial favorável em caráter liminar (provisório) e foi tomada pelo desembargador Eduardo Filipe Alves Martins, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado reverteu sentença de 1ª instância que havia negado anteriormente o mesmo pedido do pecuarista Rodrigo da Cruz Pereira.
Em sua decisão, o desembargador Eduardo Filipe Alves Martins entendeu que o pecuarista não teve acesso “ao auto de infração, ao relatório de fiscalização e ao processo administrativo que deu origem à notificação de retirada de gado de sua propriedade/posse, não podendo exercer o contraditório e a ampla defesa”.
Agora, com a decisão favorável, o fazendeiro tem dez dias para transportar o gado para fora da floresta protegida.O processo corre em sigilo.
Audiência com Marina da Silva (MMA) – O prefeito de Nova Progresso, Gelson Luiz Dill (MDB), interferiu junto ao Governo do Estado e conseguiu marcar uma reunião com a Ministra Marina da Silva, em Brasília. Na oportunidade o prefeito defendeu que a área seja transformada em uma Área de Proteção Ambiental (APA), permitindo que as famílias que já estavam no local antes de 2006 permaneçam com a criação de gado.
“Vamos discutir com a ministra a possibilidade de nós construirmos uma solução para todos aqueles conflitos que lá estão existindo”, apontou. De acordo com ele, as famílias que vivem na região desde antes da área de preservação ser criada têm o direito de permanecer no local, ainda que as terras sejam da União.
Já Marina Silva comentou que uma Floresta Nacional tem a principal função de preservar a biodiversidade, os recursos hídricos, evitar desmatamento e promover o uso sustentável. “A pecuária não é uma atividade que combina com os objetivos da unidade de conservação”, defendeu Marina Silva em entrevista ao Valor Econômico, após a reunião.
Flona Jamanxim- A Flona do Jamanxim é uma área de 1,3 milhão de hectares situada às margens da BR-163 em maior parte no município de Novo Progresso-PA.
Desde 2006, quando foi criada, até 2022, quase 10% da floresta foram destruídos e convertidos em pasto para criação ilegal de gado. A Flona do Jamanxim se tornou uma das áreas prioritárias de atuação do ICMBio neste ano, com foco na retirada dos animais. Essa ação se tornou mais frequente nas unidades de conservação da região.
O MPF-PA alerta em sua recomendação que “ninguém poderia manter atividades de pecuária em áreas ilegalmente desmatadas no interior da Flona Jamanxim e que isso, por si só, já ensejaria todas as medidas administrativas e criminais previstas em lei”.
Fonte:Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/05/2024/08:46:36
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