Audiência sobre projeto de ferrovia tem tensão entre políticos e indígenas, em Novo Progresso no Pará
Um encontro realizado nesta sexta-feira (15) em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, para discutir o projeto da Ferrovia Ferrogrão foi marcado por protesto de indígenas. O evento teve tensão entre políticos, a favor do empreendimento, e comunidades tradicionais, contrárias à construção.
O grupo de representantes das etnias Kayapó, Munduruku e Apiaká chegou ao Centro de Convenções de Novo Progresso entoando cânticos que demonstravam a insatisfação com a forma como o projeto vem sendo discutido.
Os indígenas ocuparam o auditório onde seria realizada a reunião convocada pela Comissão de Desenvolvimento no Senado. De acordo com indígenas, a convocação para o encontro não teria respeitado o direito à consulta prévia, o que atropelaria um direito garantido aos povos tradicionais por uma convenção da Organizações da Nações Unidas em vigor no Brasil há vinte anos.
De acordo com os indígenas, a pressão sobre os territórios só tende a aumentar com início das obras da Ferrogrão, que deve beneficiar principalmente o setor de produção de soja.
Na discussão, o deputado estadual no Pará Toni Cunha (PL) disse que “indígenas têm que trabalhar” e que o grupo estaria no evento “a mando de ONGs”. Outro deputado paraense, Wescley Tomaz (Avante), disse que “índios vivem de esmola da Funai”. As falas causaram reações entre os indígenas.
Alessandra Korap, liderança no povo Munduruku, afirmou que “os deputados não conhecem os povos indígenas”, que as comunidades tradicionais “não pararam no tempo”. “Nós, indígenas, somos estudantes, enfermeiros, advogados, ministros e deputados, mas queremos água limpa, floresta em pé e vida para os nossos filhos”, anunciou ao se mostrar contrária à construção da Ferrogrão.
Vídeo mostra Alessandra Munduruku confrontando senador Zequinha Marinho em Novo Progresso. (Assista ao vídeo abaixo)
Senador defende construção
O senador Zequinha Marinho (Podemos), que faz parte da Comissão, disse que a realização de debates sobre a construção da ferrovia é de responsabilidade do Ministério dos Transportes, que criou um grupo de trabalho especialmente para tratar do assunto – o que tem sido o canal de diálogo com lideranças indígenas.
Segundo o anúncio feito pelo senador, o evento “Encontro Regional de Mobilização em Prol da Ferrogrão”, buscava levantar argumentos e elementos para validar a obra da Ferrogrão para o desenvolvimento das regiões Norte e Centro-Oeste, ligando o município de Sinop, no Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará.
A Ferrogrão prevê investimentos de R$ 24,2 bilhões de recursos privados e criar 373 mil empregos diretos e indiretos, segundo o senador. A proposta é tornar os portos de Miritituba, em Itaituba, um dos principais eixos de escoamento de produção, especialmente de soja.
Transcrição
COMISSÃO DO SENADO REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PARÁ E PARTICIPANTES PEDIRAM LIBERAÇÃO DA FERROGRÃO. O PSOL ENTROU COM UMA AÇÃO NO STF E O PROJETO DE FERROVIA COM RECURSOS PRIVADOS FOI SUSPENSO. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. A Ferrogrão é um projeto de ferrovia que começa em Sinop, no Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. O valor estimado do investimento é de 24 bilhões de reais vindos da iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos. A ferrovia seria uma alternativa à rodovia BR-163, conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída na década de 1970 para ligar os dois estados. Ela vai reduzir distâncias e baratear o preço do frete de 30% a 40%. Mas o PSOL entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para que a ferrovia pudesse ser implantada. A alegação foi de que direitos indígenas devem ser respeitados. O STF suspendeu o projeto da ferrovia. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realizou uma audiência pública em Novo Progresso no Pará para debater a situação e pedir a continuidade do projeto. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, disse que os direitos indígenas serão respeitados. Têm bastante irmãos indígenas aqui conosco. Nós entendemos perfeitamente a preocupação, mas eu quero dizer para vocês que esse projeto será bom para todos nós. E vocês vão participar das palestras aqui e, eu tenho certeza, tirarão todas as dúvidas. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou a importância econômica da ferrovia para a região norte do Brasil. É mais desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população de uma das regiões que mais cresce no país. Representantes da ONG Instituto Socioambiental alegam que os indígenas da região precisam ser ouvidos sobre os impactos ambientais do projeto. O governo federal afirma que a Ferrogrão segue os padrões internacionais de sustentabilidade ambiental. O prefeito de Novo Progresso, no Pará, Gelson Dill, assegurou que o projeto vai atender a todos e ninguém deixará de ser ouvido. O negócio é bom quando é bom para todos. Nós temos que levar em consideração as demandas dos nossos irmãos indígenas, dos produtores do Pará, dos produtores do Mato Grosso, de toda a sociedade envolvida, e construir um projeto que venha trazer o desenvolvimento para todos nós. O projeto foi incluído no programa de investimentos do atual governo, o Novo PAC, e prevê uma extensão superior a 900 quilômetros. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
Fonte: Jornal Folha do Progresso com G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/12/2023/07:00:29
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