Carteira de Habilitação gratuita pode ser feita em diversos estados – CNH Social

21 de outubro de 2019 Adécio Piran

Confira se o seu estado possui o programa disponível.
Carteira de Habilitação gratuita pode ser feita em diversos estados – CNH Social – Foto: Reprodução / Montagem: N1 BAHIA

Apesar das mudanças que ocorreram nos últimos meses, os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda são muito altos. É necessário desembolsar em média R$ 2.500 para arcar com as despesas de autoescola, aulas práticas e exames teóricos e práticos.

Sendo assim, muitos cidadãos não têm condições financeiras de bancar os custos do processo para tirar a CNH. Portanto, muitas vezes podem acabar perdendo até oportunidades de trabalho que exigem carteira de motorista para o exercício da função.
CNH Social

Para resolver essa questão, foi criado o programa CNH Social, no qual pessoas de baixa renda podem obter o documento sem qualquer custo. Vale ressaltar que o programa não é nacional, ou seja, ele está disponível apenas para alguns estados. Cada um tem seus próprios requisitos e o limite de vagas pode variar de um estado para outro.

Se o seu estado participa do programa e você se encaixa nos requisitos para obter a carteira de habilitação gratuita, você poderá tirar a habilitação ou fazer a mudança de categoria. Milhares de cidadãos já foram beneficiados em diversas localidades.
Confira os estados participantes:
Pará

No estado do Pará, o programa está em vigor. P

As inscrições CNH Social Pará 2019 ainda não tiveram uma data específica para terem início e enquanto isso não começa, você já deve garantir toda documentação que você deverá apresentar para que não aconteça nenhum atraso.

A documentação necessária está descrita abaixo para você entender os tipos de dados principais que serão cobrados para você poder se inscrever, veja quais são eles:

Comprovante de endereço que mostre que você reside em uma cidade desse estado;
Número do seu CPF;
Número do seu RG.
Ao ter visibilidade dos requisitos CNH Social PA 2019, o cidadão já consegue fazer uma análise e ele está preenchendo o que está sendo pedido ou não. Somente dessa forma para que ele possa se programar certinho e não ficar com nenhuma dúvida sobre o que será analisado no cadastro dele como critério para que ele seja selecionado para preencher uma vaga ou não.
- O candidato precisa ter idade superior a 18 anos;
- Precisa comprovar domicílio no estado;
- Precisa estar cadastrado no cadastro único para programas sociais do Governo Federal;
- O seu cadastro único precisa estar atualizado há pelo menos 24 meses;
- Preferência para pessoas que participam e recebem o benefício da Bolsa Família.

Distrito Federal

No Distrito Federal, o programa é oferecido parcialmente. O governo oferece o curso teórico gratuitamente, mas o participante precisa arcar com as despesas das aulas práticas. O programa é destinado a estudantes da rede pública de ensino do DF, e para participar, é necessário ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir RG e CPF.

Os interessados também devem estar desempregados há mais de um ano e ter renda igual ou inferior a três salários mínimos ou ser inscritos no Bolsa Família para se encaixar na categoria da CNH Social. Quando houverem vagas para o programa, o edital com o número de vagas disponíveis será publicado no site do Detran-DF.
Espírito Santo

No Espírito Santo, cerca de 3 mil pessoas tiraram a CNH gratuitamente em 2018 por meio do programa, que ainda deve ser ampliado neste ano. O CNH Social no estado permite que os integrantes possam tirar a primeira habilitação nas categorias A ou B, ou fazer a mudança de categoria para C, D ou E, no caso de participantes já habilitados

Para participar, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos, ser maior de 28 anos, residir no estado, saber ler e escrever e não apresentar problemas de saúde, administrativos ou judiciais que impeçam a obtenção do documento. Para consultar a disponibilidade de vagas e se inscrever no programa, acesse o site do Detran – ES.
Paraíba

Na Paraíba, o programa permite que pessoas de baixa renda obtenham a primeira habilitação nas categorias A ou B, ou façam a mudança para as categorias C, D ou E, no caso de motoristas já habilitados. Os interessados devem ser maiores de 18 anos, comprovar residência no estado e comprovar baixa renda. Para candidatos que são inscritos no Bolsa Família, também será necessário apresentar o comprovante de vínculo no programa.
Pernambuco

Em Pernambuco, o programa existe desde 2008 e já beneficiou mais de 120 mil pessoas. Uma vez por ano, é publicado um edital com as vagas disponíveis para o programa.Para participar, é preciso ter idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, morar no estado e possuir RG e CPF.
Outros estados

Em alguns estados existem projetos em andamento para implantação do CNH Social. É o caso do Amazonas, que futuramente deve oferecer o serviço em parceria com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores. Um programa desse tipo também está em estudo em São Paulo e Rondônia.

Recentemente, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou o projeto de lei que criará o programa CNH Social no estado. O serviço atenderá milhares de cidadãos de baixa renda, trabalhadores rurais e estudantes, e deve ser implantado a partir de 2020.

Outras localidades, no entanto, ofereciam programas semelhantes ao CNH Social, mas eles acabaram sendo encerrados ou suspensos devido a troca de governos ou falta de verbas. Na Bahia, por exemplo, o programa existe mas foi suspenso pelo Detran por tempo indeterminado.

Existem também programas alternativos em alguns estados. No Acre, estudantes de ensino médio podem fazer o curso teórico gratuitamente participando do programa Jovem Aprendiz no Trânsito.

Já no Maranhão, por meio do programa CNH Jovem, alunos de escola pública que obtém bons resultados no Enem conseguem tirar o documento de graça. Em Sergipe, o Detran mantém a Escola Pública de Trânsito, que oferece as aulas teóricas e práticas para a primeira habilitação.

Autor: Redação Jornal Folha do Progresso com informações de Edital Concursos Brasil
Publicada em 19 de outubro de 2019 às 16:55

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