Crimes contra menores geram 15 mil denúncias no Pará

Disque 100 registra média de 300 casos por mês denunciados a partir do Estado

O principal canal do governo federal de denúncias de violações de direitos humanos, o Disque 100, já recebeu no primeiro trimestre deste ano 589 ligações do Estado do Pará com denúncuias de espancamentos, abuso e exploração sexual, pornografia, castigos cruéis, abandono, terror psicológico ou negligência contra crianças e adolescentes. Os números representam um aumento de 7,88% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço divulgado na semana passada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Ainda segundo o levantamento, de 2011 até o mês de março deste ano, o Pará já contabiliza 15.040 ligações com esses tipos de denúncias, o que representa uma impressionante marca de quase 300 denúncias por mês.

Segundo Irina Bacci, coordenadora geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o incremento não significa, necessariamente, aumento dos casos de violência no Estado, mas indica que as violações de direitos humanos “não ficam mais invisíveis”. De acordo com ela, o crescimento do número de ligações comprova que o Pará se importa e que qualquer pessoa que sofra uma situação desse tipo sabe que não é justo e pode denunciar. “O Pará tem se destacado na divulgação das violações de direitos humanos, mas não tem como mensurar se houve aumento da violência no Estado. No entanto, a gente tem, com certeza, a possibilidade de afirmar que está havendo um número bem maior de registros de denúncias, o que significa que a população, além de conhecer mais o Disque 100, tem encontrado nesse serviço um acolhimento dessas denúncias para solução desses problemas. Então, também podemos afirmar que tem criado no Pará um vínculo de confiança entre o serviço e o demandante e isso tem ajudado, com certeza, a aumentar o número de ligações”, explica.
No geral, as violações de direitos humanos de crianças e adolescentes respondem por 71% de todas as 822 denúncias do Pará que chegaram ao Disque 100 no primeiro trimestre deste ano. Na comparação com os registros desde 2011, essa proporção chega a 82% do total de 18.905. “Essa alta incidência de denúncias de violações contra crianças tem vários fatores. Primeiro é que o ‘Disque Direitos Humanos’ já existia desde 1997, ainda como um 0800, que era um serviço que acolhia, especificamente, denúncias de abuso e exploração sexual. Então, já há para esse segmento um conhecimento bastante grande e profundo do disque denúncia, chamado agora de ‘Disque 100’. Desde 2010 esse serviço passou a acolher denúncias de outros segmentos vulneráveis da população. Mas, obviamente, não dá para deixar de afirmar que crianças e adolescentes são um segmento muito vulnerável da população, visto que, muitas das vezes, o âmbito da violência é doméstico, familiar”, esclarece Irina.

OUTRAS

Ainda pelo levantamento, o Disque 100 contabilizou este ano 150 denúncias do Pará de violações de direitos humanos de pessoas idosas – aumento de 27,12% em relação ao primeiro trimestre de 2014. Somadas todas as ligações deste tipo de violação, já foram registradas 2.663 denúncias por crimes contra idosos. Na sequência surgem as denúncias por violências a pessoas com deficiência (43 em 2015 e 747 desde 2011); ao grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT (10 e 205); a pessoas em situação de rua (quatro e 47); e a pessoas em restrição de liberdade (26 e 203).

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos destaca que as denúncias são importantes porque as vítimas precisam de atendimento e porque elas contribuem para que os agressores não fiquem impunes. Outra garantia é de que nenhuma denúncia fica “esquecida no sistema” e todas são encaminhadas a autoridades locais da rede de assistência.

Por: O Liberal/
Foto: CNJ

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