Em Benevides, PM e companheira são condenados por série de estupros contra filha da mulher

(Foto:Divulgação)-Militar se aproximou da família da mulher e abusou da menina desde que ela tinha nove anos. Aos 15, ela engravidou do estuprador

O Policial Militar inativo Paulo Cristiano Souza da Silva, que era conhecido como “Da Silva”, e sua companheira Maria Madalena Lopes de Oliveira, foram condenador pela prática continuada do crime de estupro de vulnerável, com ele sendo condenado a 20 anos de reclusão e ela a 14 anos. A 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Benevides, onde o processo estava lotado, através do promotor de Justiça Laércio de Abreu, soube da decisão na sexta-feira (22), mas apenas hoje a informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Segundo consta da denúncia do Ministério Público, Paulo Cristiano se aproximou da vítima e de seus irmãos, todos menores de idade, em determinado evento do município de Benevides, no qual exercia suas funções como policial militar, pedindo para conhecer a mãe das crianças. No mesmo dia, após conhecer Maria Madalena, Paulo Cristiano iniciou suas contribuições financeiras para com a família, que era muito humilde.

O acusado tinha uma esposa que estava gestante e as filhas de Maria Madalena, à pedido desta e do policial, iam para a casa dele sob o pretexto de ajudar a esposa e, tempos depois, cuidar do bebê. Em uma dessas ocasiões, Paulo Cristiano iniciou os abusos sexuais contra a menina, que tinha penas nove anos de idade, passando a criança a ser submetida, além dos abusos sexuais, a uma relação de posse, pois o acusado controlava sua vida e seus comportamentos, a obrigava a tomar remédios para que não engravidasse, pois se isso acontecesse, ameaçava obrigá-la a abortar.

Conforme apurado durante as investigações, em determinado período, Paulo Cristiano iniciou um relacionamento amoroso com Maria Madalena, passando a residir com ela e exercer autoridade paterna em relação aos seus filhos. No entanto, curiosamente, nunca se interessou sexualmente pela também acusada. Aos 15 anos de idade a vítima engravidou de Paulo Cristiano. Por medo, iniciou um relacionamento com um rapaz com intuito de justificar sua gravidez e se sentir protegida.

A vítima chegou a relatar o ocorrido à sua mãe, mas esta fingia não acreditar, assim como lhe acusava de ser ingrata, pois Paulo Cristiano era quem provia o sustento da família. Estranhamente ambos os acusados se posicionavam contra o casamento da vítima com o então namorado, mas apoiaram prontamente o registro da criança no cartório e, depois, fizeram várias investidas contra o relacionamento até que a vítima rompeu seu casamento, passando a acusada Maria Madalena a ter a criança (filho da vítima) sob sua guarda. Posteriormente ao início das investigações do Ministério Público, a Promotoria de Justiça recebeu algumas denúncias de que Maria Madalena pretendia mudar-se para o Maranhão com a criança.

O acusado Paulo Cristiano foi preso preventivamente em 21 de novembro de 2018, em razão de pedido formulado e devidamente fundamentado do Ministério Público, protocolizado no momento do oferecimento da denúncia. Durante a instrução criminal restou comprovada em seus termos, pelos depoimentos de testemunhas e informantes, e dos próprios acusados, perante o Ministério Público e a Justiça, que confirmaram a narrativa da vítima, bem como pelo Laudo Pericial de Genética Forense, que comprovou ser o acusado pai biológico da criança filha da vítima.

À época da instauração do Procedimento Investigatório Criminal (24 de março de 2017) atuou pelo Ministério Público do Estado do Pará a promotora de justiça Fabia Mussi, então titular da 2ª  Promotoria Criminal de Benevides, que após a conclusão das investigações ofereceu denúncia em desfavor do policial militar e de Maria Madalena, que é genitora da vítima.

Durante a investigação a representante do Ministério Público recebeu apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do setor de atendimento e acompanhamento psicossocial do Pólo Belém II, localizado em Ananindeua, da equipe de Policiais Militares que atuam no Ministério Público de Benevides e do serviço de proteção às testemunhas.

O caso vinha se arrastando há anos sem que fosse concluído e solucionado, de modo que a vítima permanecia sob ameaças e perseguição perpetrados pelo acusado Paulo Cristiano, o qual sempre contou com o apoio e omissão de Maria Madalena, mãe da vítima, que facilitava o acesso dele para a prática dos estupros.

A promotora de justiça Fabia Mussi, atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da comarca de Ananindeua, atuou no caso desde a fase investigativa até os Memoriais Finais.

Diante dos fatos e provas o Juízo da Vara Criminal de Benevides condenou os acusados Paulo Cristiano Souza da Silva e Maria Madalena Lopes de Oliveira, por entender que a materialidade e a autoria do crime de estupro de vulnerável restaram perfeitamente comprovadas. Paulo Cristiano foi condenado a 20 anos de reclusão, incidindo ao crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A, CP) as causas de aumento dispostas no Art. 226, inciso II, do CP (a pena é aumentada de metade se o agente é ascendente padrasto, etc., da vítima) e no Artigo  71, do CP (Pena aumentada de 2/3 pela continuidade delitiva).

Maria Madalena foi condenada a 14 anos de reclusão, incidindo ao crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A, CP) as mesmas causas de aumento, porém, no que toca à continuidade delitiva, a pena foi aumenta de 1/6. Em relação ao Policial Militar inativo houve a manutenção da prisão preventiva, por determinação do Juízo, a fim de garantir a ordem pública, considerando o constante temor da vítima até os presentes dias, pois é ameaçada desde o início dos abusos sexuais. A Maria Madalena foi concedido o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Por:O Liberal

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