Entenda como vai funcionar distribuição de botijões de gás para beneficiários do Bolsa Família
Queda do preço do gás de cozinha nas refinarias não está chegando aos consumidores na mesma proporção — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Governo lançou Política Nacional de Transição Energética nesta segunda, e texto ainda vai passar pelo Congresso. Uma das iniciativas é a distribuição de botijões pelo programa Gás Para Todos.
O governo federal encaminhou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei que cria o programa “Gás para Todos”, que vai distribuir botijões para famílias beneficiárias do Bolsa Família. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
A ideia é que, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família possam receber, dos revendedores, botijões de gás de cozinha de graça. O custo será subsidiado pelo governo.
Ao todo, cerca de 20,8 milhões de famílias poderão receber o benefício, que vai substituir o atual “Auxílio Gás” — valor pago junto ao Bolsa Família. A inciativa atende hoje a 5,6 milhões de famílias.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o aumento no número beneficiários será gradual, entre janeiro e dezembro de 2025. Ao final do próximo ano, as 20,8 milhões de famílias serão atendidas.
Quem terá direito ao ‘Gás para Todos’?
O interessado em participar do programa precisa estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo, que tenham renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (ou seja, R$ 706 por pessoa).
Hoje, segundo o governo, 5,6 milhões de famílias são atendidas pelo auxílio gás. A intenção é ampliar esse número para 20,8 milhões de beneficiários até 2026.
Como receber os botijões?
O beneficiário vai precisar baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentá-lo ao revendedor de gás de cozinha cadastrado no programa junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ideia do governo é desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família. Hoje, os benefícios são pagos juntos, mas nem todas as famílias usam o dinheiro para comprar o botijão.
💲Por isso, para as famílias que recebem o “auxílio gás” junto ao Bolsa Família, o valor total recebido na conta deve diminuir em cerca de R$ 100 — uma vez que o “auxílio gás” não vai ser mais depositado na conta.
“[O auxílio gás] incorporou [ao Bolsa Família] de uma forma que muitas famílias utilizam para sobrevivência e deixaram de comprar o gás. Então, isso corrige também uma finalidade do auxílio gás”, afirmou Silveira.
Como o governo vai pagar o auxílio?
O governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um preço teto para o gás por região do país.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.
Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término.
Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/08/2024/05:47:15
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