Fraude pode ter beneficiado empresário com quase R$4 milhões em Parauapebas, denuncia MP

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Entre os investigados estão ex-chefe de gabinete da prefeitura, Controlador-Geral do município, um agente da Controladoria e um empresário.

Uma ação civil pública do Ministério Público do Pará (MPPA) denuncia irregularidades na licitação de empresas para promoção de shows e eventos em Parauapebas, sudeste do Pará. De acordo com a denúncia, um empresário e uma empresa se beneficiaram diretamente com quase R$4 milhões de dinheiro público gasto indevidamente.

Entre os investigados está o chefe de gabinete da prefeitura Edson Luiz Bonetti que, segundo a promotoria de Justiça, pediu afastamento do cargo logo após o início das investigações.

Também são alvos da ação o chefe da Controladoria Geral do Município, Cristiano Cesar de Souza e o agente da Controladoria, João Álvaro Dias; além do empresário Webertron Alves da Costa; a empresa W. Alves da Costa Eireli.

O G1 não conseguiu contato com os envolvidos na ação mas aguarda posicionamento.

A Justiça determinou a indisponibilidade dos bens dos réu8s até a garantia do eventual pagamento da quantia de R$3.697.180, além de decretar a quebra de sigilo bancário dos investigados. Foi determinado ainda que os agentes públicos denunciados fossem imediatamente afastados dos cargos pelo prazo máximo de 180 dias.

Segundo o MPPA, os réus foram notificados para oferecerem manifestação por escrito dentro do prazo de quinze dias.

Fraudes em licitações

Na ação o promotor Hélio Rubens Pinho Pereira diz que em janeiro de 2017, o então chefe de gabinete determinou a contratação de serviços cujo valor inicial da adesão foi de R$3.000.780.

O pregão previa a locação, instalação, manutenção e desinstação de som, palco com camarim, iluminação cênica, painéis de LED, grupo gerador, tendas e banheiros químicos para serem utilizados em eventos da Prefeitura. A licitação foi vencida pela empresa W.Alves da Costa e o Controlador-Geral e o agente de controle interno assinaram um parecer favorável à continuidade do procedimento, alegando regularidade no processo licitatório.

“Isso demonstra, que houve uma simulação, conluio e direcionamento da licitação. Os documentos sequer passaram pelo protocolo geral do Município”, argumenta o promotor.
O juiz Manuel Carlos de Jesus Maria, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, disse que restou clara a legitimidade ativa da ação para não só a punição por ato de improbidade, como também o ressarcimento dos danos ao erário. Para o juiz, Edson Luiz Bonetti, de forma “consciente e voluntária”, determinou a adesão à ata sem se certificar de que os preços praticados eram os praticados no mercado, deixando assim de observar o princípio da economicidade.

Por G1 PA, Belém
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