Governo Federal anuncia grupo de trabalho para combater ‘impasses fundiários’ no Pará, diz senador
Base de agentes federais na TI Apyterewa, no Pará. — Foto: Reprodução
Medida foi anunciada após reunião em Brasília com o governador Helder Barbalho (MDB), mediada pelo senador Beto Fato (PT).
O senador Beto Fato (PT) afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se comprometeu em criar grupo de trabalho com órgãos federais e do Pará para buscar soluções a “graves impasses fundiários” no estado.
Segundo o senador, as tensões agravaram após equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) atuarem há uma semana em um território indígena para combater o desmatamento.
Outro episódio é a situação de não indígenas que foram retirados da Terra Indigena (TI) Apyterewa, em operação de desintrusão. A TI vem sendo alvo de ataques a tiros há seis meses.
O governador Helder Barbalho (MDB) e o senador do Pará Beto Faro (PT) recorreram ao Palácio do Planalto, o que culminou na proposta de criação do grupo de trabalho.
A expectativa é que em até 60 dias um plano seja apresentado com medidas que alcance indígenas, agricultores e a política ambiental do governo federal.
MPF pede providências
Sobre o caso da TI Apyterewa, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Força Nacional de Segurança Pública ações emergenciais e de longo prazo para garantir a segurança dos indígenas Parakanã.
A recomendação assinada pelo procurador da República Márcio Araujo cita que “os conflitos estão prejudicando não apenas a segurança dos membros da comunidade, mas também comprometendo o processo de consolidação da desintrusão – retirada de não indígenas – e a efetiva proteção de territórios”.
Os documentos recomendam as seguintes medidas urgentes:
Relatórios detalhados: Funai e Força Nacional devem apresentar, em 5 dias corridos, relatórios completos sobre os tiroteios na aldeia Paredão, TI Apyterewa, incluindo circunstâncias, relação com invasões ou atividades econômicas;
Plano de proteção emergencial: Funai, em parceria com a Força Nacional, deve desenvolver plano emergencial para a TI Apyterewa em 5 dias corridos, com implementação em até 10 dias, focado na prevenção e garantia das atividades da comunidade Parakanã.
Planos de proteção territorial: Funai, com outros órgãos, deve criar planos de médio e longo prazo para a proteção da TI, com participação da comunidade Parakanã.
Ambas as recomendações têm prazo de três dias úteis para manifestação e, caso descumprido, pode resultar em ações judiciais, afirma o MPF.
Entenda o caso na TI Apyterewa
Um indígena ficou ferido na perna com bala de chumbo no quinto ataque aos indígenas Parakanã, desde dezembro de 2024. Outro ficou desaparecido por horas em área de mata. Agentes da Força Nacional e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram acionados nesta terça-feira (13). Nenhum dos atiradores foi encontrado.
A TI vive uma onda de ataques desde dezembro de 2024. O aumento da tensão fez com que profissionais da saúde e educação indígenas pedissem a saída do território diante de constantes ameaças.
A TI Apyterewa fica em São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará, e tem 773 mil hectares – onde caberia aproximadamente cinco vezes a cidade de São Paulo. Já foi a mais desmatada do país, sendo palco de operação federal de desintrusão concluída em 2024.
⚠️ Em áudios, indígenas relataram ao órgãos federais de segurança como os invasores agiram no ataque mais recente.
Os relatos descrevem que um grupo de oito Parakanã estava próximo a um igarapé, quando foi surpreendido por atiradores, não identificados – ouça:
Na reação aos disparos, o grupo se dispersou. Um deles fugiu para dentro da mata e ficou desaparecido. Ele foi encontrado horas depois, buscando abrigo na casa de um morador.
Já o indígena ferido chegou a ir até a base federal, e conseguiu atendimento na Vila Taboca, em São Félix do Xingu. A vila fica distante cerca de 15 quilômetros do local do tiroteio, segundo os indígenas.
“Aconteceu coisa ruim aqui na ocupação, hoje foi baleado nosso parente”.
Até este quinto ataque, ninguém havia sido ferido. Nas aldeias, a sensação de insegurança acendeu o alerta, já que segundo as comunidades a base de agentes da Força Nacional e Funai ainda não consegue dar conta de patrulha mais efetiva.
A investigação sobre os ataques é sigilosa e está em andamento, segundo a Polícia Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) informou, ao g1, que encaminhou à PF todos os relatos que vem recebendo e que “prefere não se pronunciar sobre o tema até que as investigações estejam concluídas”.
Sobre o caso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou, em nota, que a base da Força Nacional, montada na TI Apyterewa, “compõe a estrutura de apoio no âmbito de uma operação de proteção territorial” e que “a atuação ocorre em apoio à Funai, à PF e aos órgãos estaduais de segurança pública, conforme planejamento e diretrizes estabelecidos por essas instituições”.
“O Governo Federal atua de forma integrada com os demais órgãos para garantir a continuidade das ações, respeitando as particularidades de cada território e promovendo segurança e estabilidade nas regiões em processo de desintrusão”, diz a nota.
A Funai, responsável pelo acompanhamento direto aos indígenas, também foi procurada pelo g1, mas ainda não tinham se manifestado até a última atualização da reportagem.
Já o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que acompanha a situação da Terra Indígena Apyterewa, em conjunto com os demais órgãos do Comitê Interministerial de Desintrusão.
“Sobre o ataque recente ocorrido no território e as intimidações sofridas pelo povo Parakanã, a equipe da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (Sedat/MPI) está em diálogo com as lideranças do território e articulando encaminhamentos junto à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e Funai, que estão presentes no território como parte das ações de pós-desintrusão”, disse em nota.
Ainda segundo o MPI, a desintrusão conta com ações após a sua realização para garantir a “sustentabilidade da operação em longo prazo e o fortalecimento da autonomia e governança indígena” e um “plano de proteção territorial” está sendo elaborado para estabelecer os “protocolos de ação para os agentes das forças de segurança e de fiscalização”.
Fonte: Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/05/2025/14:22:33
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