Governo Federal repassa R$ 4,1 milhões para ações de defesa civil no Pará

Ainda no Maranhão, também receberam repasses para a compra de itens de assistência humanitária as cidades de Bacabal (R$ 1,6 milhão); São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 1,4 milhão); Grajaú (R$ 584 mil); Santa Luzia (R$ 365 mil); Poção de Pedras (R$ 285 mil); Mirinzal (R$ 204 mil); Santa Inês (R$ 176 mil); Alto Alegre do Pindaré (R$ 173 mil); São João Batista (R$ 137 mil); Lago da Pedra (R$ 93 mil) e Joselândia (R$ 10 mil). Todas foram castigadas por fortes chuvas.

Já as cidades de Monção, Pindaré-Mirim e Boa Vista do Gurupi, no mesmo estado, foram afetadas por inundações e vão receber, respectivamente, R$ 234 mil, R$ 163 mil e R$ 89 mil para a compra dos mesmos itens.

Região Norte

No Pará, foram destinados R$ 707 mil para a cidade de Bom Jesus do Tocantins. Os recursos foram usados na compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.

No mesmo estado, os municípios de Novo Progresso, Dom Eliseu e Alenquer receberam, respectivamente, R$ 1,2 milhão, R$ 1 milhão e R$ 837 mil para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza.

Já Ipixuna do Pará recebeu R$ 387 mil para a compra e distribuição de cestas básicas.

Todos os municípios paraenses foram castigados por chuvas intensas.

No Acre, a capital Rio Branco contou com quase R$ 5,8 milhões para a compra de cestas básicas para moradores desabrigados, desalojados e isolados devido às inundações. Os recursos também foram usados na compra de colchões, refeições, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 546,4 milhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.