Incra reconhece território Quilombola no município de Óbidos, PA
Uma área de 576 hectares, denominada de Nossa Senhora das Graças foi reconhecida e declarada remanescente de quilombos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra). O território está localizado à margem esquerda do rio Amazonas e fica a 34 quilômetros do município de Óbidos, no oeste do Pará. O acesso à comunidade é exclusivamente fluvial. A portaria foi publicada na edição de quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria de reconhecimento do território quilombola, cumpre uma das etapas do processo administrativo de regularização fundiária do órgão. A comunidade Nossa Senhora das Graças passou primeiramente pela certificação da Fundação Cultural Palmares. Em seguida o Incra iniciou a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que identifica e delimita o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas. Concluído, aprovado e publicado o RTID, seguiu para análise da Presidência do Incra, que publicou portaria de reconhecimento.
A comunidade
A população quilombola cadastrada pelo Incra é estimada em 50 famílias. A maior parte é composta por adultos na faixa dos 30 aos 64 anos de idade. A principal atividade é a pesca, seguida pela pecuária e a agricultura.
A comunidade está inserida no ambiente de várzea no rio Amazonas, que é uma imensa planície fluvial que se forma entre o rio e a terra firme. Durante o período chuvoso, fica alagada por aproximadamente seis meses
A próxima etapa é encaminhar o processo à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a qual caberá a titulação, pois o órgão é o gestor da área onde incide o território da comunidade Nossa Senhora das Graças.
POR G1 SANTARÉM
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