Indígenas e policiais entram em confronto durante reintegração de posse de fazenda controlada por empresa de óleo de palma no Pará

PM e indígenas entram em conflito durante ação de reintegração em fazenda controlada pela empresa Agropalma no Pará. — Foto: Reprodução

Desde agosto, grupo da etnia Turiwara ocupa a fazenda Roda de Fogo, onde há plantações de dendê da empresa Agropalma em Tailândia, no nordeste do estado. A área está em disputa judicial. MPF e Defensoria se manifestaram contra a reintegração determinada pela Justiça paraense.

Policiais militares cumprem nesta terça-feira (5) uma ordem judicial de reintegração de posse na fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, no nordeste do Pará, área controlada pela Agropalma. A empresa explora óleo de palma na área, alvo de disputa na Justiça por indígenas da etnia Turiwara, que ocupam o local desde agosto.

A ação de reintegração foi determinada no último dia 25 de outubro pelo desembargador Mairton Carneiro, a pedido da empresa. Até por volta das 17h, a ação ainda não tinha sido concluída.

Os indígenas afirmam que foram expulsos do território desde a implantação da plantações de dendê na região e reocuparam a região para reivindicar a demarcação.

Nesta terça-feira, os policiais usaram bombas de efeito moral para conter os indígenas, que atearam fogo em pneus para tentar impedir a ação de reintegração.

A comunidade também afirma que tem sido atacada com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral por seguranças privados da empresa. Dizem também que a via em que dá acesso a comida e água foi fechada pela Agropalma.

O g1 procurou a empresa Agropalma para se manifestar sobre o conflito, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem. A PM também foi procurada.

A tensão é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), que se manifestaram contra a retirada dos indígenas.

Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Estadual do Pará que suspenda a ordem de despejo de indígenas da etnia Turiwara da área localizada em Tailândia (PA).

Segundo o MPF, a área é reivindicada pelos indígenas como terra tradicional e está sendo palco de um conflito com risco de violência. O órgão argumenta que a decisão precisa ser suspensa porque a questão envolve direitos indígenas, matéria de competência da Justiça Federal.

O MPF disse, ainda, que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a competência da Justiça Federal para julgar casos que envolvam direitos indígenas, mesmo em terras que ainda não foram demarcadas.

Área tem pedido de demarcação

A fazenda Roda de Fogo fica no km 74 da rodovia PA-150, na margem direita do rio Acará.

A área é reivindicada pelo povo Turiwara que fez pedido de demarcação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O órgão indigenista ainda não se manifestou ao g1 sobre o status do pedido.

O pedido do MPF é que a Justiça Federal assuma o caso e analise a questão da posse da terra, considerando os direitos dos indígenas, além da suspensão imediata da ordem de despejo para evitar conflito com risco de violência e mortes.

O g1 também procurou a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), que também ainda não se manifestou.

A ocupação

A ocupação pelos indígenas ocorre desde 19 de agosto no local onde há plantação de dendê, da Agropalma. A área fica onde antes havia a aldeia Itapeua, na margem direita do rio Acará.

Na época da ocupação, seguranças privados da empresa entraram em conflito com o grupo de cerca de 40 indígenas, incluindo idosos e crianças.

Um vídeo, gravado com celular por um indígena, mostrava os seguranças utilizando bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo.

Segundo os indígenas, a unidade policial mais próxima fica a 80 quilômetros do local do acampamento. Eles afirmam, ainda, que “estão encurralados pela empresa dentro da mata”.

Ouvida pelo g1, a cacica Hilda Turiwara afirmou que os mantimentos dos indígenas foram deixados nas margens do rio, e foram levados por “um pessoal da voadeira” – tipo de pequena embarcação bastante comum na Amazônia.

“Eles (os seguranças) jogaram bala, tem criança atingida e eles estão na área, bloqueando o nosso acesso ao rio. Estamos aqui dentro da mata esperando que a Justiça chegue, mas a Justiça está demorando muito a nos enxergar”.

Histórico de conflitos

A região tem histórico de conflito territorial entre comunidade tradicionais e a empresa do ramo de óleo de palma e é chamado de guerra do dendê.

Na última ocupação dos Turiwara na região, um indígena da etnia foi morto e outras duas pessoas ficaram feridas.

Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, ocorrido em novembro de 2023. À época, os indígenas e a empresa já alegavam terem direito à propriedade no local.

Quando ocorreu a ocupação em agosto, a Agropalma havia dito que, inicialmente, um grupo de cerca de 25 pessoas entrou na área localizada no município de Tailândia. A empresa disse que a comunidade promoveu barricadas com árvores nativas derrubadas.

A Agropalma disse, em agosto, que estava tomando as medidas judiciais cabíveis, e um dos pedidos foi a reintegração de posse.

Mapa mostra áreas de cultivo de dendê onde há mais conflitos — Foto: Arte/g1

Fonte: G1 PARÁ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/11/2024/08:32:50

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