Índios invadem sede do Incra em Santarém
Indígenas da etnia Munduruku invadiram a sede da Superintendência do Incra, em Santarém, no final da manhã de segunda-feira (06). Eles não aceitam regularização de terras particulares no território Munduruku, na região do planalto santareno.
Na tarde de segunda-feira, a promotora pública estadual Ione Nakamura esteve na sede da Superintendência do Incra e reuniu com as lideranças indígenas. Ficou agendada uma reunião nesta terça-feira, na sede do MPE, para tratar sobre essa situação.
NOTA DO INCRA: Em reunião ocorrida na tarde de hoje, 6 de março, com a mediação da promotora Ione Nakamura, do Ministério Público do Estado (MPE) do Pará, foi esclarecido que o Incra não tem atribuição de titular terras a particulares dentro da área pretendida pelos povos indígenas.
A titulação sob a alçada do Incra compreende famílias assentadas em projetos da reforma agrária e a condução de processos de regularização fundiária quilombola.
A atribuição para a regularização fundiária das ocupações de posseiros incidentes em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, é do programa “Terra Legal”. Saiba mais sobre o programa: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/serfal/perguntas-e-respostas
Como encaminhamentos da reunião ocorrida no Incra, em Santarém, ficou definido que os indígenas irão aguardar nesta terça-feira, na sede do MPE Pará no município, as respostas dos órgãos citados na pauta de reivindicações.
No que compete ao Incra, o órgão se comprometeu a informar sobre a existência de glebas federais e/ou de áreas particulares dentro do perímetro da área autodemarcada pelos indígenas.
Os demais pontos de pauta estão relacionados a outros entes públicos federais, estaduais e municipais – Funai, Terra Legal, Ibama, Sesai, Semas e Prefeitura de Santarém -, além da rede Celpa.
O diálogo com os indígenas iniciou logo após a chegada à sede do Incra, com a participação do superintendente Rogério Zardo e de técnicos da autarquia. A negociação transcorreu de forma tranquila, e o funcionamento do órgão manteve-se normalizado durante esta segunda-feira.
Fonte: RG 15/O Impacto
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