Justiça determina sinalizar pontos impróprios para banho em Alter

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A Justiça Federal determinou que a prefeitura sinalize dois pontos considerados como impróprios para banho na praia de Alter do Chão, vila que fica a quase 40 km de Santarém, no oeste do Pará.

O local próximo à escadaria da orla (3.1) e os fins de linhas de galerias pluviais (3.2) foram considerados como impróprios para banho no relatório da pesquisa realizada pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), divulgada no dia 12 de agosto. (Locais que devem ser sinalizados em vermelho no infográfico)

Nos dois locais, não há qualquer sinalização que alerte para os riscos. A única placa que existe na orla alerta sobre a proibição de atracação.

A prefeitura tem 48 horas, a partir da intimação, para demarcar as áreas e colocar placas de sinalização.  Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a sinalização já estava prevista e está sendo providenciada.

Ainda de acordo com o relator da Ufopa, o Igarapé do Macaco, Ilha do Amor e rio Tapajós têm a qualidade da água considerada “muito boa”. A orla, a Praia do CAT e Praia do Cajueiro estão em condições “satisfatórias”.

Em nota, a Prefeitura de Santarém informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça Federal sobre a balneabilidade das praias em Alter do Chão, mas ressaltou que já está providenciando a fixação de placas de identificação, com previsão de conclusão para a sexta-feira (4), não apenas nas áreas consideradas impróprias para banho (escadaria e nas saídas das galerias pluviais), mas, também, nas áreas consideradas próprias, no entorno do Lago Verde e nas demais áreas apontadas no Estudo de Balneabilidade realizado pela Ufopa e divulgado à sociedade santarena no dia 12 de agosto.

A Prefeitura ainda informou que além dessas medidas, continua valendo o Decreto Municipal que proíbe a ancoragem de embarcações que não tenham tratamento adequado de seus dejetos.

Entenda
Após informações de que um possível surto de hepatite A registrado na vila de Alter do Chão em janeiro de 2015 pode ter sido causado pela água contaminada, o Ministério Público estabeleceu prazos para as secretarias municipais adotarem providências para prevenir moradores e visitantes da vila e solicitou que a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) e a UFOPA, por meio do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) fizessem a análise da água em alguns pontos da vila. Após análise microbiológica da água de 14 pontos de Alter do Chão, o Laboratório de Ensino Interdisciplinar em Biologia Aplicada detectou que as amostras analisadas não estavam em conformidade com a legislação vigente, pois em mais de 80% das amostras foi encontrada a presença de coliformes totais e de termotolerantes, conforme a resolução nº 357 (2005) do Conama.

Logo após a divulgação dos resultados pela Ufopa, o MP moveu uma ação civil contra a Prefeitura de Santarém pedindo que fossem interditados antes do Carnaval pontos contaminados na vila de Alter do Chão para evitar novos casos de hepatite A. No dia 14 de fevereiro, medida emergencial a prefeitura baixou um decreto estabelecendo diretrizes sobre a circulação e permanência de embarcações e animais domésticos na vila balneária e começou a intensificar as ações para prevenir a transmissão de doenças de origem hídrica por meio da trabalho conjunto das secretarias municipais.

Economia afetada
A repercussão da contaminação das águas repercutiram nacionalmente e afetou a economia local da vila. Por semanas, o movimento de turistas diminuiu e reservas em hotéis e pousadas chegaram a ser canceladas. Moradores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santarém, realizaram ações como o abraço simbólico a Alter do Chão.

Monitoramento das águas
Santarém agora conta com o Programa de Monitoramento das Águas, que tem como objetivo controlar a qualidade do líquido tanto para consumo humano (análise potabilidade), quanto para banho nas praias (análise de balneabilidade).

O programa foi lançado dia 10 de junho e inicialmente os diagnósticos serão realizados duas vezes ao ano, no verão e no inverno. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, será necessária outra pesquisa para comprovar se a presença de pessoas vai influenciar no resultado.
G1 Santarém
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