MPF requer recuperação de igarapé em área munduruku
(Foto:REUTERS / Ueslei Marcelino)-O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal pedindo que o Estado do Pará e o município de Santarém executem um plano de recuperação do Igarapé do Açaizal, único localizado no território indígena Munduruku do planalto santareno. De acordo com o MPF, a monocultura da soja e do milho e a pecuária têm assoreado o curso d’água.
A ação diz que não foi feito o controle de erosão nas lavouras de grãos e que as estradas próximas ao igarapé, onde é comum o tráfego de maquinários pesados, foram desenvolvidas sem qualquer observância aos impactos que gerariam ao manancial. Para o MPF, o maior prejuízo é dos os 145 indígenas que moram na aldeia Açaizal. Essa situação ocasiona prejuízos à saúde dos indígenas. “Não é possível sobreviver sem um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, diz a ação, ajuizada no último dia 23.
A ação também pede o restabelecimento das condições de salubridade das águas do igarapé, a implementação de medidas de contenção do assoreamento e medidas de controle de erosão nas lavouras do entorno e na estrada de acesso à comunidade. O MPF requer, ainda, que o estado e o município sejam obrigados pela Justiça a apresentar, em 90 dias, um plano detalhado indicando o tempo de cada etapa, acompanhado de todos os estudos ambientais necessários. Caso o poder público não cumpra a determinação, o MPF pede que seja aplicada multa diária em valor a ser estipulado pela Justiça.
Por:Redação Integrada de O Liberal
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