MPPA denuncia proprietário de terreno contaminado com lixo tóxico em Ulianópolis, no Pará
Área utilizada está contaminada com graves prejuízos sociais e ambientais em Ulianópolis, sudeste do Pará — Foto: Ministério Público do Pará (MPPA)
Órgão quer a reparação total de 1000 hectares de terra contaminada por 30 mil toneladas de resíduos tóxicos. Local recebia resíduos industriais até 2002.
Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou o proprietário de uma área rural por danos ambientais em Ulianópolis, sudeste do Pará. Órgão quer que cerca de 1000 hectares contaminada por resíduo industrial seja recuperada de acordo com as exigências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
De acordo com o MPPA, entre 1999 e 2002, a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) recebeu lixo tóxico de empresas sediadas em vários estados do país para que fizesse o correto descarte desses rejeitos. Entretanto, nos três anos em que recebeu resíduos industriais, a companhia não deu fim apropriado para o rejeito que acabou contaminando parte do terreno.
Em 2004, por meio de arrematação perante a Justiça do Trabalho, o proprietário adquiriu a área em Ulianópolis, e com ela acabou contraindo também a obrigação de assumir o dano ambiental existente e repará-lo, caso que não ocorreu até o momento.
Resíduos industriais foram jogados de maneira irregular na área, em Ulianópolis, sudeste do Pará — Foto: Ministério Público do Pará (MPPA)
O local foi utilizado pela Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) entre os anos de 1995 à 1999 para extração mineral e, após encerrar suas atividades de extrativismo, foi usada até 2002 como Usina de Passivos Ambientais (Uspam), uma subdivisão da CBB, onde era feito o descarte de resíduos industriais tóxicos de empresas como Petrobrás, Albrás, Vale, Eletrobrás, Pepsi, Shell, Yamaha e diversas outras.
Dentre os danos ambientais causados pela Uspam está a existência de mais de 30 mil toneladas de resíduos industriais com risco elevado à saúde e à vida de quem manusear, ingerir ou entrar em contato com as substâncias por tempo prolongado.
Laudos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, mostram que a Uspam não possuía licença ambiental para exercer esse tipo de atividades, que foram realizadas de forma irregular. Com isso, houve a contaminação ambiental pelo lixo tóxico que a empresa recebia e, mesmo após a interdição judicial da Usplam, em 2002, os rejeitos industriais que estavam lá permaneceram no local, armazenados em tambores expostos à sol, chuva e outras condições inadequadas, contaminando o meio ambiente.
Resíduos industriais foram jogados de maneira irregular na área, em Ulianópolis, sudeste do Pará — Foto: Ministério Público do Pará (MPPA)
Relatório produzido pelo Grupo de Atuação Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA) demonstra que substâncias químicas recebidas pela Uspam eram despejadas no igarapé Gurupizinho, desaguando no rio Gurupi. Nesse caminho, a água com lixo tóxico passa por propriedades agropecuárias da região, considerada maior produtora de grãos do Pará, contaminando a fauna dos rios, os moradores locais e a produção para exportação.
De acordo com a Semas, a região apresenta odores intensos de solventes e produtos químicos, provenientes dos diversos resíduos depositados sobre o solo local. Notas técnicas elaboradas pelo Instituto Evandro Chagas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar também reforçam a existência de contaminação na área, com impactos gravíssimos para o homem e para a natureza.
Dono da área afetada e empresas que enviaram resíduos tem responsabilidade solidária pelo dano ambiental , em Ulianópolis, sudeste do Pará — Foto: Ministério Público do Pará (MPPA) Dono da área afetada e empresas que enviaram resíduos tem responsabilidade solidária pelo dano ambiental , em Ulianópolis, sudeste do Pará — Foto: Ministério Público do Pará (MPPA)
Dono da área afetada e empresas que enviaram resíduos tem responsabilidade solidária pelo dano ambiental , em Ulianópolis, sudeste do Pará — Foto: Ministério Público do Pará (MPPA)
Por G1 PA — Belém
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