No Pará, audiência pública vai colher recomendações para enfrentar violações em conflitos territoriais
Atividade integra reconstrução da Política Nacional que norteia o PPDDH (Foto: Reprodução)
Agenda liderada pelo MDHC é parte dos trabalhos de fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Confira ainda as datas das escutas em formato virtual
Terceira audiência pública presencial comandada pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, atividade integra reconstrução da Política Nacional que norteia o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), também objeto de reestruturação por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Desta vez, o colegiado promoverá escuta a entes da sociedade civil sobre “Cenário de Violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais”. O encontro acontecerá no dia 29 de agosto de 2024, das 13h às 19h, presencialmente, no Campus Universitário do Guamá, em Belém (PA). A audiência é aberta à imprensa.
Encontros virtuais
Encerradas as três audiências públicas realizadas em São Paulo, Brasília e Belém, o GTT Sales Pimenta realizará mais encontros com os mesmos temas abordados entre julho e agosto em formato virtual. Com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC, as atividades serão realizadas nos dias 3, 4 e 5 de setembro. O objetivo é colher ainda mais demandas para elaboração da política pública relacionadas ao cenário de violações em meio urbano, rural e suas intersecções quanto às questões de gênero, sexualidade e raça.
Acesse a íntegra do aviso de audiência publicado no DOU.
Sobre o GTT
Instalado em novembro de 2023, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT), atende à necessidade de redução da letalidade e das ameaças de defensoras e defensores dos direitos humanos, que são comunicadores e ambientalistas que também decorre de condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo assassinato de Gabriel Salles Pimenta, além de decisão do Tribunal Regional Federal da 4° Região.
Serviço:
3ª Audiência Pública do GTT Sales Pimenta
Dia: 29 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 13h às 19h
Local: Campus Universitário do Guamá, em Belém (PA)
Endereço: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas – Setor Profissional – Campus Universitário do Guamá, Rua Augusto Corrêa, nº 1, 66.075.11, Belém/Pará.
Audiências públicas virtuais
Dia: 3 de setembro (terça-feira)
Horário: 13h30 às 19h30
Local: a definir
Tema: “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano”.
Dia: 4 de setembro (quarta-feira)
Horário: 13h30 às 19h30
Local: a definir
Tema: “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)”.
Dia: 5 de setembro (quinta-feira)
Horário: 13h30 às 19h30
Local: a definir
Tema: “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais”.
Para dúvidas e mais informações:
Telefone: (61) 2027-3161
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
(61) 9558-9277 – WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
Fonte: ASCOM – MDHC e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/08/2024/14:46:01
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