Nova Lei do Magistério do Pará garante permanência do Some
Foto: Reprodução | Governo do Pará aguarda a desocupação da Seduc e a formação de comissão de lideranças indígenas para explicar a manutenção do Some
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), garantiu a continuidade do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), incluindo sua modalidade voltada aos povos indígenas. Informações sobre uma possível extinção do modelo levaram à ocupação da sede da Seduc por um grupo de indígenas na última terça-feira (14). Equipes da Secretaria já iniciaram diálogo com as lideranças.
A Seduc informou que o Some continuará operando nas localidades atendidas, conforme o artigo 46 e o anexo V da Lei 10.820/2024. A nova legislação assegura gratificação de até R$ 7 mil para professores em áreas remotas, além de salários iniciais de R$ 8.289,89 e um vale-alimentação de R$ 1,5 mil. A Lei também busca aprimorar o modelo, proporcionando melhores condições para os educadores.
Os indígenas presentes na ocupação afirmam que o Some será substituído pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), o que foi negado pela Seduc. O Cemep oferece ensino presencial mediado por tecnologia e atua em áreas de difícil acesso desde 2018. Atualmente, está presente em 318 localidades e atende mais de 11 mil estudantes.
A Secretaria propôs a formação de uma comissão para dialogar sobre os ajustes no Some e está em contato com lideranças indígenas e entidades representativas, como o Sintepp e a Fepipa. Até o momento, o governo aguarda o retorno das lideranças para avançar nas negociações e esclarecer pontos de conflito.
O Governo do Pará reforçou os investimentos na valorização dos professores estaduais, que recebem o segundo maior salário inicial do país. Com o programa “Escola que Transforma”, os servidores podem receber até 3,5 salários adicionais, dependendo do desempenho no Ideb, totalizando um investimento de R$ 373 milhões.
Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/01/2025/12:26:17
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