Obra de mais de R$ 1.2 milhões esta paralisada; Moradores cobram DESCASO e prefeitura culpa empreiteira pelo descaso
Com investimento de R$ 1,2 milhão, a obra é para facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando, alagamentos e garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores do bairro Jardim América em Novo Progresso.
De acordo com denúncias, a razão da paralisação seria um distrato entre a prefeitura e a empresa responsável, deixando a obra inacabada.
Veja na imagem (abaixo), o local interditado para realizar a obra pela empresa NPC PROGRESSO LTDA, um barraco e uma ferragem aponta o início da obra, se deteriorando ao tempo.
Em Novo Progresso, moradores do bairro Jardim América têm vivido uma situação desagradável por, pelo menos, seis meses. A denúncia feita ao Jornal Folha do Progresso aponta uma obra inacabada com recurso do governo Estadual com os serviços executados pela Prefeitura de Novo Progresso: a construção de galerias em concreto na Rua Cristalina, no município de Novo Progresso –PA, a obra não finalizada acabou em prejuízos aos moradores que ficaram sem aceso a principal via do bairro.
De acordo com informações concedidas pelos moradores da rua, a obra em questão foi iniciada com destruição da ponte de madeira em meados de julho de 2022, paralisada uma primeira vez e retomada em setembro do ano passado, quando homens e máquinas voltaram a atuar no local. No entanto, de acordo com munícipes, após o período eleitoral do ano passado (2022), a situação voltou ao mesmo patamar de antes, o “descaso”.
Veja abaixo a data e o valor do contrato realizado e homologado entre a Prefeitura de Novo Progresso e a empresa NPC CONSTRUTORA LTDA, em 5 maio 2022, no valor de R$ 1.271,396,74 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) esta em vigor.
Veja todo processo licitatório clique AQUI
Obra pública está paralisada; moradores reclama da falta de aceso e cobram descaso da prefeitura.
A empresa responsável pela obra se manifestou esta semana na imprensa local e diz que a obra está paralisada por falta de pagamento, que a prefeitura repassou o montante de R$ 600mil, valor segundo a empresa usado para a obra da avenida Jamanxim, alega a falta de pagamento no montante de R$ 900 mil para executar a obra no bairro Jardim America. A prefeitura afirma que esta dentro do cronograma que ainda este mês deposita a importância para a empresa conforme normas contratuais.
A reportagem esteve no local e confirmou o descaso (assista ao vídeo)
A prefeitura fez notificação publicada no Diário Oficial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ilustríssimo Senhor
Kaio Andrade de Carvalho Sousa
CPF nº 060.414.329-03
Representante Legal perante o processo licitatório TP 01/2022.
Contrato: nº 1905001/2022/PMNP.
N P C CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 41.629.108/0001-25
Rua Romenia, s/n, Bairro Jardim América.
Novo Progresso – PA.
Através do presente, na qualidade de CONTRATANTE, da Obra de Construção de galerias em concreto na Avenida Jamanxim e Rua Cristalina, no município de Novo Progresso –PA, conforme convênio nº 39/2022, firmado entre o Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Município de Novo Progresso – PA, conforme CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1905001/2022/PMNP, onde vossa empresa configura como CONTRATADA. Venho, informa-lhe que, a execução da obra não corresponde ao cronograma físico/financeiro proposto no processo licitatório, estando, portanto, a obra em atraso.
Salientamos que a obra encontra se paralisada conforme vistoria in loco pelo engenheiro fiscal do contrato nomeado através da Portaria nº 645/2022/GPM/NP, conforme protocolo presentado ao departamento de Gestão de Contratos do Município de Novo Progresso na data de 04 de janeiro de 2023, informando sobre a paralização da obra e sem evolução nos últimos meses, devendo observar que teve que realizar a obstrução da via, sendo a mesma de grande circulação de veículos interligando o Bairro Jardim América com a Avenida Brasil, portanto a execução da galeria teria que ter celeridade ou no mínimo seguir o cronograma de execução.
O fiscal informa que não houve apresentação ou justificativa da empresa para o qual não executaram os itens do cronograma, desta forma se caracteriza falta de planejamento e de compromisso com o contrato firmado com o Município.
Ressaltamos que a referida obra é financiada por ações do Governo Estadual o qual exige a obediência aos prazos estipulados para a liberação dos recursos, onde o não atendimento resultara em cancelamento dos repasses e consequentemente a perda dos valores pelo Município, sendo que temos prazo para prestação de contas dos recursos aplicados.
Cabe, por fim, enfatizar que, em não ocorrendo o reinicio da execução da obra dentro do prazo de dez (10) dias a contar do recebimento deste e seguindo os prazos previstos no cronograma físico/financeiro, o contrato será rescindido conforme determina a Lei 8.666/93.
Sujeitando-se ainda, vossa empresa a todas as penalidades prevista no contrato bem como na legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93. Informamos que esta notificação será publicada no Diário Oficial do Município de Novo Progresso/PA, na página https:/publicacoesmunicipais.com.br/eatos/novoprogresso para fins de publicidade, em face do art. 37, § 1º da Constituição Federal.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
MARCONI PETROLINI DE LIMA
Prefeito em Exercício
Novo Progresso, PA, 05 de janeiro de 2023
Uma das maiores reclamações dos moradores do Bairro é a maneira como a avenida foi interditada e abandonada.
Além disso, moradores também relatam a falta de manutenção na outras pontes nos arredores que estão em péssimas condições e que as ruas estão repletas de lixo e mato.
Edivaldo Dantas, 35 anos, é morador do bairro e diz que não faltam reclamações feitas por ele para as secretarias competentes, mas sem qualquer retorno. Nas imagens enviadas por ele à redação ido Jornal Folha do Progresso, é possível ver a péssima situação das vias de acesso e pontes danificadas.
Ponte da vicinal cristalina
Por:Jornal Folha do Progresso em 13/01/2023/07:02:26
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