Operação da PF investiga compra de respiradores no Distrito Federal, Pará e outros cinco estados
Operação resulta de investigação da compra de respiradores que não funcionavam: Pará é um dos estados listados (Foto:Polícia Federal)
Agentes cumprem 23 mandados de busca e apreensão contra empresas e servidores envolvidos em fraudes
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a operação Para Bellum. O objetivo é investigar possíveis fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Estado do Pará.
O contrato se deu mediante dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19, a doença causada pelo coronavírus sars-cov-2. São 23 mandados de busca e apreensão apenas. Não há prisões. A operação ocorre em seis estados e no Distrito Federal.
A compra dos respiradores custou ao Estado R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado. Os equipamentos não serviam para tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos. Isso deixou parte da população paraense desassistida, justifica a PF, em nota.
Servidores aguardam: sede do governo é alvo de ação (Foto:Thiago Gomes / O Liberal)
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão.
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes investigadas. Dentre elas, estão os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará). Também houve buscas nas Secretarias de Estado de Saúde (Sespa), Fazenda (Sefa) e Casa Civil do Estado do Pará. Na sede do governo do Pará, servidores que chegaram para trabalhar tiveram que aguardar do lado de fora enquanto operação se realizava.
Agentes foram à sede da Sefa esta manhã (Polícia Federal)
A operação teve a participação de 130 Policiais Federais e contou com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação (art. 89, 96 e 97 da Lei nº 8.666/93), falsidade documental e ideológica (art. 297 e 299 do CP), corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º, §4º da Lei nº 9.613/98).
“O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos. Especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo coronavírus”, informa a PF, em nota.
Governo diz que apoia ação e foi à Justiça
Em nota emitida esta manhã, o governo do Estado do Pará disse que “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
A nota informa ainda ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores “foi ressarcido aos cofres públicos por ação do governo do Estado”. O governo do Pará também diz que entrou na Justiça com “pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos”.
Ação apreende documentos s (Foto:Polícia Federal)
Por:Victor Furtado
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