Orçamento das operações de fiscalização do trabalho escravo no Pará cai 70%
Governo Federal cortou os recursos, que estavam previstos em R$ 800 mil, para ações de fiscalização, em 2017. Agora, os recursos caíram para R$ 240 mil até o fim do ano.
No Pará, Estado que lidera o ranking do trabalho escravo, os cortes no orçamento das operações de fiscalização chegaram a 70%. A previsão era que a Superintendência Regional do Pará recebesse R$ 800 mil para ações de fiscalização, em 2017. Agora, os recursos caíram para R$ 240 mil até o fim do ano.
“São fiscalizações caras, uma média de R$ 40 mil por operação, porque ao Ministério do Trabalho cabe pagar, além do deslocamento dos seus servidores, nós também pagamos o deslocamento de auxílio policial”, revela Jomar Lima, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho, no Pará
Ainda segundo Lima, foi necessário suspender 12 operações contra o trabalho escravo que estavam programadas no sul e no oeste do Estado. E que agora só vai ter fiscalização em oito municípios do interior e da região metropolitana de Belém, já que nessas áreas os auditores não dependem de gastos com viagens.
Número de operações
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, nos últimos anos, vem caindo o número de operações contra o trabalho escravo no Brasil.
Em 2013, foram 189 fiscalizações. Em 2014, o número caiu para 175; e em 2015, chegou a 143. Desde 2016 até março deste ano, foram realizadas apenas 115.
A quantidade de trabalhadores resgatados também vem diminuindo. Em 2013, foram quase três mil, e de 2016 até março deste ano o número de resgatados não chegou a mil.
”Nós já tivemos, só para exemplificar, nove equipes dedicadas no grupo especial de fiscalização móvel para a realização de fiscalização. Hoje nós temos apenas qautro equipes. Isso representa um enfraquecimento da política do estado brasileiro de erradicação do trabalho escravo”, comenta Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho.
O ministério do trabalho informou que não vai suspender as fiscalizações. E que está readequando os recursos orçamentários pra impactar o mínimo possível nas áreas prioritárias, como a fiscalização.
Travalho escravo
Os fiscais consideram trabalho escravo quando alguém é submetido a longas jornadas, em condições degradantes. Ou também quando já começa o serviço endividado com o patrão. Flagrantes desse tipo são comuns, por exemplo, em carvoarias e áreas de extração ilegal de madeira na Amazônia.
“A diminuição ou suspensão da fiscalização terá um efeito extremamente danoso, principalmente as populações mais pobres que trabalham no campo, e especialmente nessa região da Amazônia onde há maior incidência de casos de trabalho escravo”, avalia José Batista, da Comissão Pastoral da Terra.
Fonte? G1 PA.
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