Pará dá exemplo ao enxugar a ‘máquina pública’ em gestão

Pará e Goiás são os Estados que têm o melhor equilíbrio em suas contas

Os Estados do Pará e de Goiás, ambos sob o controle de governadores do PSDB em segundo mandato, são considerados os que mais procuraram enxugar a máquina administrativa neste ano. O objetivo é o equilíbrio de receitas para fazer frente à perspectiva de queda nos repasses de recursos federais, diante de um cenário de incertezas quanto aos rumos da economia nacional. O assunto foi destaque em reportagem publicada na edição de ontem do jornal “Valor Econômico”. Agora, em um cenário de crise, outros governos também estudam o enxugamento de suas estruturas administrativas.

Simão Jatene reduziu de 75 para 59 o número de órgãos públicos. Cinco secretarias especiais foram extintas e outras três atreladas a outras pastas. A mesma estratégia foi usada pelo governador paraense em relação a autarquias, fundações e empresas estatais.

Essas medidas resultaram numa economia anual de mais de R$ 20 milhões e na extinção de aproximadamente mil cargos exercidos por funcionários temporários. “Essa economia vem no sentido de racionalizar e reduzir os custos nas atividades meios, que consomem muitos recursos e, às vezes, impossibilitam a aplicação de mais verbas para as atividades fins”, explicou o governador tucano, em entrevista ao “Valor Econômico”. Ele também respondeu a críticas da oposição ao explicar que as reformas vieram apenas agora, no seu segundo mandato, porque ele necessitava “corrigir problemas deixados pela gestão de Ana Júlia Carepa (PT)”.

Jatene explica que “num primeiro momento, preferimos concentrar os esforços em diminuir os cargos comissionados, proibir as horas extras e investir em setores prioritários para atrair investimentos. Com isso, passamos de um resultado primário negativo, em 2010, de R$ 433 milhões, para um superávit de R$ 738 milhões no ano seguinte”.

Uma das críticas da oposição ao governo Jatene está centrada na criação dos centros regionais de governo. Para o deputado Airton Faleiro (PT), esses centros funcionarão “como um posto de captação de base política”, para ampliar o controle do tucano sobre a política local, mas o governador, em campanha, disse que criaria tais centros com objetivo de aproximar o governo de cada uma das regiões do Estado do Pará.

ADESÃO

Esse movimento de enxugamento da máquina administrativa nos Estados deve ter a adesão do Rio Grande do Sul, Amazonas, Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso, cujos governos já sinalizaram a disposição de fazer uma ampla reforma. A ideia de extinção ou fusão de órgãos públicos como secretarias, autarquias e fundações, é otimizar a máquina e dar racionalidade aos gastos, levando em consideração o fato de que essas estruturas custam caro aos erários estaduais e nem sempre contibuem para elevar a receita.

Marconi Perillo, governador de Goiás, reduziu a 10 o número de secretarias, que antes eram 16. Duas autarquias foram extintas. Agora, esta é a menor estrutura administrativa estadual do Brasil, com apenas 31 órgãos. Ele ainda vai mexer nas polícias Civil e Militar, bem como no Corpo de Bombeiros. Seu objetivo é cortar ao menos 17 mil cargos públicos e fazer uma economia aproximada a R$ 400 milhões por ano.

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Também no Rio Grande do Sul, o governador Ivo Sartori (PMDB) fez ajustes na estrutura administrativa, reduzindo de 27 para 19 as secretarias. Em Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) ficou de anunciar ontem medidas que objetivam o enxugamento da máquina administrativa em algo que chega perto dos 20% dos custos do executivo estadual. Seu objetivo é voltar ao patamar de gastos de três anos atrás. “Ainda ficam vedadas novas concessões salariais até que o gasto com folha retorne ao percentual de 44,10% da Receita Corrente Líquida.

Por sua vez, José Melo (Pros), do Amazonas, quer enviar à Assembleia Legislativa, no próximo mês, quando reabrem os trabalhos do Legislativo estadual, projeto de lei com a reforma administrativa do Estado. No texto será proposta a extinção de 10 secretarias, com previsão de economia da ordem de R$ 700 milhões ao ano.

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Fonte: ORMNews.

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