Pichações nazistas em escola pública viram caso de polícia em Parauapebas, no Pará
Pichações de cunho nazista em muros de escola vira caso de polícia em Parauapebas, no Pará. — Foto: Reprodução / Redes sociais
Direção da escola acionou as autoridades de segurança.
Pichações de cunho nazistas foram encontradas dentro da escola estadual Irmã Dulce, em Parauapebas, no sudeste do Pará.
Entre as marcas feitas estavam a cruz suástica e a frase “somos nazistas”, desenhadas em paredes da escola, que fica localizada na Rua São Luís, no bairro da Paz.
Ainda não se sabe a autoria. A direção da escola acionou às autoridades de segurança.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), responsável pelas unidades de ensino da rede estadual, informou que um boletim de ocorrência foi registrado para que a polícia faça apurações.
O que diz a legislação
No Brasil, a lei 7716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
O parágrafo caracteriza como crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.”
A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, mais multa.
Além disso, o Brasil é signatário de uma convenção internacional, de 1969, em que se compromete a eliminar todas as formas de discriminação.
Por:Jornal Folha do Progresso em 21/03/2023/09:29:29 com informações do O g1 Pará — Belém
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