Povos Tembé, Timbira e Kaapor celebram reintegração de posse de Terra Indígena no Pará
Celebração da reintegração de posse. — Foto: David Alves / Ag. Pará
Documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos o pleno direito de posse de uma área de 280 mil hectares localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do estado.
Povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor celebraram a conquista da entrega por oficiais de justiça aos representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), o auto de reintegração de posse da Terra Indígena do Alto Rio Guamá (Tiarg), no Pará.
O documento, entregue aos órgãos no dia 23 de junho, atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos o pleno direito de posse de uma área de 280 mil hectares localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará.
“Pra nós é muita alegria, depois de tantos anos de luta e angústia, chegou o fim”, declarou o cacique Naldo Tembé durante a abertura da cerimônia de entrega da TI.
Na ocasião da entrega aos indígenas Tembé, estavam presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a secretária de estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks.
A reintegração de posse realizada pelos oficiais da Subseção Judiciária de Paragominas põe fim a um processo judicial iniciado em 2002, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de reintegração de posse da terra indígena ocupada irregularmente por mais de 1000 famílias e obtida da Justiça Federal liminar favorável à ação; confirmada em sentença proferida em 2014.
De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a batalha judicial faz parte de uma longa história, que de conflitos pela posse da terra que resultou em mortes e desmatamento na área central da TI, de 150 mil hectares.
A fundação pontuou que a parte mais recente dessa história teve início em 1945, com o reconhecimento da terra indígena. “Nos 78 anos seguintes, a pressão exercida por madeireiros, fazendeiros e ocupantes obrigaram os indígenas a se concentrarem nos extremos do território de 280 mil hectares, demarcado pela Funai na década de 70”, completou.
Na área, são 2,5 mil indígenas distribuídos em 42 aldeias próximas ao rio Guamá, ao norte, e do rio Gurupi, ao sul, na fronteira com o Maranhão, como apontou o governo federal
Histórico
A ação de reintegração de posse veio após a homologação da TI por decreto presidencial em 1993. Nos anos seguintes, o MPF passou a exigir a retirada dos ocupantes ilegais para garantir o direito constitucional dos indígenas sobre o território demarcado pela Funai. A permanência deles ameaçava a integridade dos povos originários e provocava danos ao meio ambiente.
A partir de 1999, o governo federal promoveu ações de retirada e reassentamento de ocupantes ilegais. As ações somam mais de R$88 milhões em indenizações e assentamentos de 522 famílias em projetos de reforma agrária próximos à terra indígena.
Ainda assim, muitas delas permaneceram ou tentaram ocupar o território. O que fez o MPF ter recorrido, em 2002, à Justiça Federal para retirar os indígenas da terra. No ano seguinte, a Justiça Federal concedeu liminar favorável à ação de reintegração de posse, confirmada em sentença proferida em 2012.
As ações implementadas, que tanto contribuiram para a execução da sentença de reintegração de posse, são parte da primeira fase da operação de desintrusão da terra indígena. Teve início em 2 de maio com a retirada voluntária dos ocupantes. Prefeituras locais e órgãos federais ajudaram as famílias a transportarem seus pertences para locais cedidos pelas prefeituras.
Da operação conjunta de desintrusão participam a Funai, Incra, Censipam, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama, Força Nacional e Exército Brasileiro, sob coordenação da Secretaria Geral da República (SG-PR).
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, foi firmada parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Justiça para garantir a fiscalização contínua e proteção da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A Funai informou vai apoiar iniciativas de produção de alimentos para garantir segurança alimentar e o Ministério da Cultura dará apoio ao fortalecimento cultural.
Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2023/09:11:31
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