Prefeitos envolvidos em fraudes podem ter prisão preventiva decretada
Os prefeitos Cláudia Oliveira (Porto Seguro), José Robério Batista de Oliveira (Eunápolis) e Agnelo Santos (Santa Cruz Cabrália) podem ter a prisão preventiva decretada ainda nesta terça-feira, 7. Segundo a Polícia Federal (PF), os três estão envolvidos com uma organização criminosa que atuava no Extremo Sul baiano há quase uma década, fraudando licitações e desviando verbas dos governos municipais. O prejuízo é estimado em cerca de R$ 200 milhões.
Os suspeitos são investigados pela Operação Fraternos – deflagrada pela PF e a Controladoria Geral da União – e têm mandados de condução coercitiva por participação nos crimes, mas ainda não foram localizados. Com o afastamento deles, os vice-prefeitos assumem a gestão dos municípios.
“Existe um indicativo de fuga, apesar de que não havia sido determinada a prisão deles, somente de condução coercitiva. Se, nas próximas horas, nós não localizarmos ou eles não se apresentarem, estamos avaliando pedir a prisão preventiva de todos eles”, ressaltou o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga, durante coletiva de imprensa nesta manhã.
Cartas marcadas
De acordo com a PF, depois da contratação do serviço, parte do dinheiro que a prefeitura repassava era desviado para “contas de passagem” de terceiros, na tentativa de dificultar a identificação do recebedor final. Geralmente, esses valores retornavam para os membros da organização. A PF afirma que em um dos casos os valores eram repassados para uma empresa de um dos prefeitos investigados.
“Era um grupo de empresas interligadas entre si, formadas por parentes, sócios, pessoas que mantinham vínculos. Essas empresas simulavam licitações para dar um ar de legitimidade à concorrência mas, na verdade, não tinha concorrência nenhuma, era um jogo de cartas marcadas. A partir da contratação da empresa, parte dos recursos pagos pela prefeitura era desviado, passava por contas de passagem para tentar desvincular o dinheiro da sua origem ilícita, e acabava retornando para o grupo criminoso. Isso aconteceu em mais de 30 licitações de 2009 pra cá”, revela o superintendente da PF.
A operação acontece também nos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal, cumprem 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Conforme a PF, os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).
Fonte: A Tarde.
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