Presidente do INCRA publica instrução normativa para o programa Titula Brasil

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A normativa publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (02), regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária – NMRF para a execução do Programa Titula Brasil.

Acesse o link : INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

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Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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