Projeto para estabilizar preço da gasolina é aprovado em comissão do Senado

Um dos objetivos do projeto é fazer com que os impactos do mercado internacional no preço do barril de petróleo não sejam tão grandes para o bolso dos brasileiros.

Nesta terça-feira (07/12), o Projeto de Lei 1.472/2021 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e deverá seguir para o plenário. De autoria inicial do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto aprovado teve um substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e busca a criação do programa que provoca a estabilização do preço do petróleo e seus derivados.

Um dos objetivos do projeto é fazer com que os impactos do mercado internacional no preço do barril de petróleo não sejam tão grandes para o bolso dos brasileiros. Com a aprovação do projeto, espera-se que o valor do combustível no país não tenha tanto aumento como vem ocorrendo nos últimos meses.

Para o senador Jean Paul, o projeto será uma das ferramentas que o governo terá para conter os altos índices de elevação do preço do combustível. Em linhas gerais, o projeto propõe o estabelecimento de alíquotas mínimas e máximas sobre o Imposto de Exportação. Pela proposta, essas alíquotas seriam zeradas até o barril atingir o valor de US$ 45 e a alíquota máxima deve ser de até 20%.

Nessa proposta, a alíquota mínima é de 2,5% e a máxima 7,5%, sendo que elas devem ser aplicadas apenas sobre o preço do petróleo bruto quando o valor do barril ultrapassar a cada dos US$ 45 ou sendo igual ou abaixo dos US$ 85. Quando o valor for superior a US$ 100 por barril, o projeto prevê alíquota de 12,5% no mínimo e 20% no máximo sem incidir sobre a totalidade dos valores.

Dessa forma, ficaria incumbido ao governo o desenvolvimento de preços numa forma que possa estabelecer os limites para a variação do valor dos combustíveis. Assim, a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação seriam previamente estipulados.

No projeto original, previa-se a criação de uma contextualização da banda de preços por meio de instituição de um fundo de estabilização. A partir do substitutivo, ficou criado o Programa de Estabilização, que reduz a inconstância dos preços no mercado interno.

 por Sergio Silva 08/12/2021 – 14:16

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