Promotores da ‘Perfuga’ querem saber se prefeituras do oeste do Pará estão fiscalizando contratos
MPPA solicitou números de contratos firmados em Santarém, Belterra e Mojuí, e os nomes dos fiscais. (Foto:REprodução G1)
O G1 teve acesso a ofício enviado às prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, em que o Ministério Público Estadual (MPPA) solicita números de todos os contratos firmados pelos municípios com empresas privadas nos exercícios de 2017 e 2018, bem como, os nomes dos fiscais de cada um.
A solicitação foi feita pelos promotores que atuam na “Perfuga”, operação deflagrada em agosto de 2017 no município de Santarém, cujas investigações de supostas fraudes em contratos licitatórios já alcançou o município de Belterra na 8ª fase batizada de “Ave de Rapina”.
O MP quer saber se todos os contratos estão sendo fiscalizados conforme determina o Art. 67 Lei de Licitações 8.666/93, uma vez que o não acompanhamento abre brechas para fraudes, desvio de recursos, entre outras irregularidades.
A lei de licitações prevê que todos os contratos firmados pela administração pública com empresa que ganharam processos licitatórios devem ser fiscalizados pelo contratante. É o chamado “fiscal do contrato”.
Na Prefeitura de Santarém, o ofício foi recebido no dia 9 de agosto. O prazo estipulado pelo órgão ministerial para o encaminhamento das informações solicitadas foi de 10 dias.
O G1 fez contato com o MPPA nesta segunda-feira (20) e foi informado que até o início da tarde de hoje, a Prefeitura de Santarém ainda não havia enviado as informações solicitadas.
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Por Sílvia Vieira, G1 Santarém, PA
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