Residentes de terreno recebem prazo de 4 dias para desocuparem local por alegação de posse do aeroporto, em Itaituba
(Foto: Reprodução)- Segundo o engenheiro Marcos Conde, o terreno em frente ao bairro Sol Nascente pode ser uma área devoluta, ou seja, sem registro, tornando-se propriedade do município. Ele sugere que a prefeitura poderia doar o terreno aos moradores.
Na manhã desta segunda-feira (17), um procurador da cidade esteve em um pequeno local em frente ao Bairro Sol Nascente, em Itaituba, sudoeste do Pará, informando aos moradores que o terreno onde vivem pertence ao aeroporto, sendo área federal. Os moradores receberam um prazo de quatro dias para desocupar o local, sob ameaça de terem suas residências demolidas.
Segundo Marcos Conde, engenheiro e especialista em terras fundiárias há 14 anos, o terreno em questão pode ser uma área devoluta, ou seja, não registrada em nome de ninguém, o que a tornaria propriedade do município. Nesse caso, a prefeitura poderia doar o terreno aos moradores, já que a área é pequena e de pouca utilidade além da habitação das famílias que lá residem.
Marcos Conde também destacou a existência de uma escritura antiga e a necessidade de investigar se houve retificação da área antes da chegada dos atuais moradores.
Uma das moradoras afirmou que as famílias vivem no local há três anos, período anterior à invasão de um terreno particular nas proximidades ocorrida no ano passado. Ela relatou que eles não tem para onde ir, e que já gastaram tudo o que tinham para construir humildes residências no local.
Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2024/11:34:07
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