Salles critica Inpe e quer contratar empresa para monitorar Amazônia

Nos primeiros cinco meses do governo Jair Bolsonaro, o Ibama registrou a menor proporção de autuações por alerta de desmatamento na Amazônia dos últimos quatro anos.
Apesar do déficit na fiscalização e da disponibilidade de um novo sistema gratuito para o Estado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, culpa o atual monitoramento, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), pela ineficácia no combate ao desmate e quer trocá-lo por uma empresa privada.
Do começo do ano até 15 de maio, o Inpe enviou aos órgãos ambientais de fiscalização 3.860 alertas de desmatamento via Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter-B), do Inpe. Uma média de 28,6 alertas/dia.
A fiscalização do Ibama, no entanto, realizou apenas 850 autuações por alteração da flora emitidas pelo Ibama na Amazônia Legal no mesmo período, ou 6,2/dia.
A proporção nestes primeiros meses de governo Bolsonaro, que critica a “fiscalização ideológica” do Ibama contra o agronegócio, ficou em 4,5 alertas por autuação. Entre 2016 e 2018, essa média variou de 1,1 a 3,4 de alertas/autuação no mesmo período, de 1º de janeiro até o final da primeira quinzena de maio.
O cálculo não levou em conta um novo monitoramento de desmatamento, fruto de um convênio com custo zero para os cofres públicos. Administrado pela MapBiomas, iniciativa que envolve ONGs, universidades e empresas de tecnologia para mapear o uso da terra, o projeto já disponibilizou ao Ibama 1.845 alertas de desmatamento, em março.

O MapBiomas Alerta, que será lançado oficialmente na sexta-feira (7), cruza informações de diversos bancos de dados, como o Deter-B, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais) e gera laudos que incluem até imagens de alta resolução do polígono antes e depois do desmatamento.
A ideia é que o fiscal já tenha toda a informação reunida para autuar, mesmo à distância, explica Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.”O mais importante é ir atrás dos alertas que já são gerados e garantir que quem fez errado será penalizado. Enquanto as pessoas acharem que, em 150 mil alertas, apenas 1% será penalizado, o estímulo ao desmatamento é muito grande.”
Ele compara o novo sistema à fiscalização no trânsito. “O que foi eficiente nesse caso? Botar o radar. Ele flagra, tira a foto e manda pelo correio. A certeza de que o radar vai pegar faz a pessoa não cruzar o sinal vermelho. O que nós estamos fazendo agora é transformar a multa em algo irrefutável”, diz Azevedo. “Vai ter a imagem do antes e do depois, que equivale à foto da placa da licença do carro quando cruzou o farol vermelho.”
Um dos principais focos de ações do Ibama até o ano passado é a região da BR-163, no oeste do Pará, uma das áreas mais críticas de desmatamento ilegal da Amazônia. De outubro a abril, o Deter-B captou 14,76 km2 de corte raso dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, área equivalente a nove parques Ibirapuera.
Ao contrário dos anos anteriores, quando Ibama tinha uma presença quase permanente na região, a base de Novo Progresso (PA) está vazia -houve apenas uma operação do órgão federal ambiental neste ano ali.
A região era uma das prioridades do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização), a unidade de elite do Ibama. Sob Bolsonaro, porém, até agora não houve nenhuma operação na Amazônia.
Por outro lado, uma das principais lideranças dos grileiros dentro da Jamanxim, Nelci Rodrigues, participou de uma reunião em abril no Ministério da Agricultura convocada por Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, como revelou o site A Pública. Ali, defendeu a extinção da Flona, criada em 2006.
Em 2016, a Folha de S.Paulo revelou que a família de Rodrigues reivindica quase 7.000 hectares da Flona Jamanxim. Na época, o seu marido, Jaime Zaminhan fez ameaças à reportagem ao ser questionado sobre o assunto, em Castelo dos Sonhos (PA).
A decisão de empregar o GEF cabe ao diretor de Proteção Ambiental, o major da PM de São Paulo Olivaldi Azevedo.
Desde que foi nomeado, Salles, que nunca havia ido até a Amazônia até este ano, tem criticado o monitoramento do Inpe e defendido a criação de um sistema com maior resolução.
A Folha apurou que o ministro quer contratar a empresa paulista de geoprocessamento Santiago & Cintra, que neste ano já esteve ao menos duas vezes no ministério para tratar do assunto.
Na Amazônia, a empresa foi contratada pelo governo do Pará para fornecer imagens de 3 metros de resolução alertas e dados de desmatamento, por meio do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam).
O projeto foi iniciado em março de 2017 com a promessa de melhorar o combate ao desmatamento, mas o Pará continua sendo o estado mais problemático do país.
No ano passado, o primeiro em que o Cimam funcionou durante todo o período, o Pará foi novamente o campeão de área desmatada, com 2.840 km2. Houve um aumento de 17% da área em relação ao ano anterior, taxa só abaixo à de Roraima.
Os números são do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe, e referentes ao período agosto de 2017 e julho de 2018.
Na sexta-feira, a reportagem procurou a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) solicitando um balanço do Cimam, mas não obteve resposta.
Especialistas e funcionários do Ibama e do ICMBio ouvidos pela reportagem afirmam que o sistema Santiago & Cintra é mais preciso, mas que ficará muito caro para cobrir toda a Amazônia e fornecerá um detalhamento desnecessário. Um servidor comparou a dirigir uma Ferrari na Transamazônica.
Para melhorar o combate ao desmatamento, segundo eles, é preciso realizar novos concursos públicos para preencher o déficit de funcionários, punir os desmatamentos ilegais já detectados e melhorar as condições logísticas na Amazônia.
Na segunda-feira da semana passada (27/5), a Folha solicitou ao Ministério do Meio Ambiente, por telefone e email, mais detalhes sobre a nova proposta, mas não obteve resposta.
A reportagem enviou perguntas ao major Olivaldi Azevedo na sexta-feira (31/5) via WhatsApp, também sem obter respostas.
Folhapress

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