Sefa apreende 28 toneladas de açaí em Dom Eliseu
Fiscais fazendários constataram que a empresa que receberia a carga no valor de 138,2 mil não tem regime especial de exportação da fruta – (Foto:Reprodução)
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, apreenderam, no dia 28/10, 28 toneladas de açaí em um caminhão frigorífico oriundo de Marituba (PA) com destino a Foz do Iguaçu (PR). O valor da mercadoria é de R$138.286,50.
“Após o início de fiscalização e entrega das documentações fiscais, os servidores fazendários, ao analisarem os documentos, constataram que a empresa não possuía regime especial de exportação. As 28 toneladas da fruta eram destinadas ao estado do Paraná para futura exportação”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 23.232,13 referentes a ICMS e multa.
Fonte: DOL/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/10/2023/07:41:39
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