Sefa apreende 5 veículos com notas fiscais irregulares no sudeste do Pará
(Foto: Reprodução/Sefa)- Uma operação de fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, apreendeu 5 carros que viajavam de Betim, em Minas Gerais, com destino ao Pará e que estavam com nota fiscal irregular. As mercadorias foram avaliadas em R$ 389.346,57.
“Os veículos estavam num caminhão e na abordagem da fiscalização, ao entregar os documentos fiscais, foi identificado que os carros se destinavam a uma pessoa jurídica localizada em Belo Horizonte, também em Minas Gerais. No entanto, o caminhão foi abordado na entrada do estado do Pará. Após a análise documental, foi constatado que os carros seriam entregues, na verdade, para uma pessoa jurídica localizada no município de Parauapebas, no Pará. Ou seja, era uma tentativa de internalização indevida dos carros no Pará, sem pagamento do imposto devido”, contou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Em consulta ao sistema de controle de notas fiscais eletrônicas viu-se que a destinatária paraense tem como atividade principal o comércio de automóveis. “Portanto, subentende-se que a mercadoria seria revendida, ou seja, o ICMS de substituição tributária deveria ter sido recolhido pela remetente, o que não ocorreu”, contou o fiscal de receitas estaduais. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 124.045,85.
Também em Conceição do Araguaia, foram apreendidos 36 celulares e dois tablets, todos sem documentação fiscal, escondidos no meio de outras cargas. As mercadorias foram avaliadas em R$ 187.776,00.
“A fiscalização abordou um caminhão que saiu de Goiânia (GO) com destino a Marabá e Parauapebas. Após analisar as notas fiscais, foi solicitado que a mercadoria fosse descarregada para vistoria física, numa ação conjunta com a coordenação regional da Sefa em Redenção. Durante a inspeção, foram encontrados 36 celulares de diversas marcas e dois tablets, todos sem documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 64.219,40, referentes ao ICMS e multa. As mercadorias encontram-se apreendidas aguardando o pagamento para liberação.
Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/04/2024/16:52:53
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:
* Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
