Supremo julga nesta terça-feira (25) liberdade de Lula
STF julga liberdade de Lula (Foto:Reprodução)
Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (25) dois pedidos de liberdade do ex-presidente Lula da Silva. Os habeas corpus haviam saído pauta, mas, após intervenções do advogado de Lula, Cristiano Zanin, e do ministro Gilmar Mendes, a presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia, colocou os itens para julgamento.
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro ministros ainda precisam votar, mas a sessão de julgamento foi suspensa para intervalo regimental e será retomada ainda nesta tarde.
No momento, o colegiado composto por cinco ministros analisa uma ação de Lula contra decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado no ano passado recurso do petista contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.
Fachin entendeu que a decisão de Fischer foi fundamentada e poderia ter sido dada de forma individual, ponto contestado pela defesa de Lula no STF. “A defesa não evidenciou ausência de fundamentação na decisão impugnada”, disse Fachin. “Justa ou injusta, correta ou incorreta, a decisão tal como submetida se reveste de um proceder que está regimentalmente autorizado”, completou o ministro.
STJ
Antes de julgar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF deve discutir um outro habeas corpus de Lula. Nesse segundo caso, a defesa do petista contesta decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.
No entanto, a Quinta Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – fez “ajustes” na decisão de Fischer e confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
O julgamento desse recurso de Lula começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.
Fonte:Redação Integrada de O Liberal e Agência Estado
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