Tribunal de Justiça leva ações de cidadania para balenários do Pará durante o veraneio
Projeto visita balneários de Outeiro, Mosqueiro, Bragança e Salinas.
O Tribunal de Justiça do Pará realiza, durante o mês de julho, o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”, que irá levar serviços e orientações para os balneários do Pará durante os sábados e domingos das férias escolares.
A programação começa neste sábado (1º) na praia de Outeiro, onde a ação permanece até o dia 2. No final de semana seguinte as equipes do TJ vão até Mosqueiro, onde permanecem nos dias 8 e 9. Nos dias 15 e 16 a ação ocorre em Bragança,; e nos dias 22,23, 29 e 30 o projeto chega em Salinas.
A iniciativa prevê a realização de procedimentos criminais, audiências de transação penal, conciliações, instrução e julgamento de questões de pequeno potencial ofensivo, que prevêem penas leves, de até dois anos, que podem ser substituídas por medidas alternativas.
Além dos procedimentos, a ação também conta com a ajuda do Propaz para proporcionar serviços como emissão de carteiras de identidade, certidão de nascimento e atendimento jurídico. Os serviços funcionam sempre de 10h a 17h.
Fonte: G1 PA.
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