TSE determina que prefeito e vice de Tucuruí no Pará voltem aos cargos, após terem mandatos cassados
À esquerda, Jairo Holanda, e à direita Alexandre Siqueira – vice e prefeito de Tucuruí, no Pará. — Foto: Divulgação
Decisão mantém Alexandre Siqueira e Jairo Holanda, ambos do MDB, nos cargos até que todos os recursos sejam julgados.
O prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira (MDB), e o vice-prefeito, Jairo Holanda (MDB), foram reconduzidos aos cargos, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O município fica no sudeste do Pará.
Na sentença, o TSE determinou a imediata recondução aos cargos até o julgamento de recursos do processo.
No lugar do prefeito Alexandre, quem assumiu o poder de forma temporária havia sido o vereador Weber Galvão (PV). Agora ele deve retornar ao cargo de presidente da Câmara Municipal.
Alexandre e Jairo tiveram os mandatos cassados em março, em decisão apertada, por três votos a dois no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
As ações foram ajuizadas pela promotoria eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, apontando suspeitas de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Além da cassação, o TRE ainda determinou a inelegibilidade por oito anos; o pagamento de multa no valor de R$40 mil unidades fiscais de referência, por parte do prefeito, e a realização de novas eleições no município.
Na época da cassação, o prefeito de Tucuruí havia dito, por meio de nota, que o processo que gerou a cassação dos mandatos é de 2020, “por ocasião de uma carreata que não chegou a ocorrer”.
“O TRE alterou as regras da campanha eleitoral durante o pleito suspendendo a realização de carreatas em decorrência da pandemia de COVID-19”, diz a nota.
O prefeito informou ainda que o departamento jurídico providenciava interposição do recurso cabível para reverter a situação.
Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do g1 Pará — Belém
em 12/04/2023 18:02:37
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