Alepa decide suspender sessões especiais e atendimento ao público
(Foto:Reprodução) – Ato com as novas medidas será assinado nesta quarta (18), pelo presidente da Casa, Daniel Santos
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) decidiu suspender sessões especiais, solenes, audiências públicas e atividades de capacitação e treinamento, bem como o atendimento ao público do Serviço de Atendimento ao Cidadão do Poder Legislativo. Além disso, não será permitido o acesso ao público externo durante as sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e demais eventos parlamentares. O ato da mesa diretora da Alepa com as novas medidas será assinado pelo presidente da casa, deputado Daniel Santos, durante a sessão desta quarta-feira (18).
As medidas preventivas adotadas pelo parlamento por causa do novo coronavírus irão vigorar por 15 dias, prazo que pode ser prorrogado. Elas foram definidas na tarde desta terça-feira (17) durante reunião entre os deputados estaduais e o titular da Secretaria de Estado de Saúde, Alberto Beltrame. Com as restrições, só terão acesso às dependências da Assembleia Legislativa deputados, servidores da casa, profissionais de veículos de imprensa, autoridades públicas, assessores de órgãos públicos, estagiários e terceirizados que prestam serviços no Poder Legislativo.
Serão mantidas as atividades das sessões plenárias, mas fica suspensa a apresentação de requerimento para realização de sessão especial. Os prazos para conclusão de trabalhos de comissões temporárias também estão suspensos. Não serão autorizados afastamentos para viagens a outros estados ou países da Europa com casos de infecção do Covid-19, assim como não será permitida a emissão de bilhetes de passagens e diárias para esses lugares.
Ainda conforme o documento que será assinado nesta quarta-feira, parlamentares, servidores e demais colaboradores que apresentarem sintomas de infecção por Covid-19, devidamente comprovado, serão afastados administrativamente por até 14 dias, prorrogáveis por orientação médica.
Os servidores que retornaram, nos últimos dias, de países onde há contaminação comunitária do coronavírus, também se afastarão por 14 dias das suas atividades, sendo que nos casos assintomáticos, eles deverão desempenhar suas atividades em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho.
Já os servidores com 60 anos ou mais e que tenham doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, hipertensão ou com imunodeficiências, comprovadas por atestado médico, mesmo que que não apresentem os sintomas, poderão exercer suas atividades por teletrabalho.
Além disso, a casa estabelece o reforço na limpeza e a desinfecção das dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores e dispositivos de uso coletivo e instalado dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação do Poder Legislativo para higienização regular das mãos.
Por:Keila Ferreira
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