Após recesso, Congresso retoma os trabalhos nesta quarta-feira

image_pdfimage_print

Congresso Nacional do Brasil (Foto: Moment/Getty Images)  — Apesar do esvaziamento esperado em ano eleitoral, dois assuntos podem despontar como mais relevantes: redução do preço dos combustíveis e reforma tributária

O Congresso retoma os trabalhos nesta quarta-feira, 2, com o fim do recesso parlamentar.  Algumas matérias importantes devem avançar nos próximos meses, mesmo que a tendência, em ano de eleição, seja de que os parlamentares passem menos tempo discutindo pautas no plenário e mais tempo nas bases eleitorais, envolvidos em campanhas.  (A informação é do EXAME Desperta)

Por enquanto, dois assuntos despontam como mais relevantes: matérias que tenham como objetivo reduzir o preço dos combustíveis e, pelo menos em parte, a reforma tributária. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem se reunir nesta semana para discutir como serão encaminhados os dois temas.

O governo deve enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar segurar a alta dos preços dos combustíveis, mas o texto ainda está em fase de elaboração. A proposta de criar um fundo de estabilização para interferir diretamente no preço dos combustíveis já foi descartada pelo Executivo.

O mais provável, agora, é que o governo encaminhe uma PEC que reduza os tributos federais cobrados apenas sobre o óleo diesel. Já há matérias em andamento no Congresso que também visam diminuir o preço dos combustíveis, mas por outros métodos.

No Senado, Pacheco se comprometeu a pautar o projeto de lei que estabelece que os preços serão definidos tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Em relação à reforma tributária, a expectativa é de que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) leia o parecer da PEC 110, que unifica nove tributos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em fevereiro. Mesmo assim, a probabilidade de que a reforma saia do papel ainda este ano é baixa, pelo esvaziamento do Congresso em ano eleitoral e por se tratar de um tema sobre o qual não há consenso.

O projeto que prevê a legalização de jogos de azar está no radar na Câmara, apesar da oposição da bancada evangélica. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um texto em nome do grupo de trabalho que analisou o tema no ano passado. A ideia é legalizar todas as modalidades de jogos, incluindo cassinos integrados em resorts, jogo do bicho, bingos, entre outras.

Outra pauta que pode avançar é a PEC que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes hediondos. A matéria já passou pela Câmara, em 2015, e aguarda votação no Senado.

Jornal Folha do Progresso em 02/02/2022/08:35:02
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

 

%d blogueiros gostam disto: