Cartório Eleitoral de Novo Progresso solicita presença de eleitores para regularizar titulo em Novo Progresso;Veja a lista
O Cartório eleitoral da 91ª zona Eleitoral de Novo Progresso solicita que eleitores (lista abaixo), com pendência na biometria compareça com máxima urgência na 91ª pra regularização da sua pendência, no seguinte endereço Rua Quatro de Abril, 791, bairro Jardim Planalto em Novo Progresso – PA.
Veja lista
Confira 9 perguntas e respostas sobre a biometria na Justiça Eleitoral, que garante mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas
A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não terá impedimento de votar nas Eleições Municipais de 2024, assim como em todos os pleitos anteriores a partir de 2008, quando essa coleta passou a ser realizada. Quem ainda não estiver identificado biometricamente pode procurar o cartório eleitoral de sua localidade para realizar esse cadastro, verificando a necessidade de agendamento prévio.
O cadastro biométrico é gratuito e confere mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções de votação. Assim como qualquer outra atualização no cadastro eleitoral, a data-limite para a coleta biométrica neste ano eleitoral é 8 de maio. Nos 150 dias anteriores às eleições, não é permitida nenhuma alteração.
Atualmente, dos mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano (excluindo DF, Fernando de Noronha e Zona ZZ – exterior), cerca de 81,5% (pouco mais de 124,5 milhões) têm a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, segundo as Estatísticas Eleitorais.
Confira, abaixo, 9 perguntas e respostas sobre o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.
O que é coletado para o cadastro biométrico?
A Justiça Eleitoral coleta as impressões digitais de todos os dedos das mãos da pessoa, a assinatura e a foto digitalizadas, além de atualizar os dados biográficos.
Quais documentos devo levar para fazer o cadastro biométrico?
No dia do atendimento agendado, é necessário levar comprovante de endereço e documento oficial com foto.
Até quando é possível cadastrar a biometria antes das Eleições Municipais de 2024?
A data-limite para a coleta de biometria, bem como para tirar o primeiro título ou realizar alterações no cadastro eleitoral, é 8 de maio. Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fecha dentro dos 150 dias anteriores à data da votação, que, este ano, acontece no dia 6 de outubro.
Não tenho título de eleitor nem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. Como proceder?
Para tirar a primeira via do título eleitoral, a pessoa deve entrar no site do Tribunal Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e agendar atendimento. Para transferência e regularização de dados, se o eleitor já tiver a biometria coletada, é possível fazer tudo pelo atendimento online. Caso ainda não tenha o registro de sua biometria na Justiça Eleitoral, deverá agendar atendimento no cartório eleitoral mais próximo.
Não pude comparecer dentro do prazo de 30 dias ao local indicado pelo sistema. O que faço?
Reagende o atendimento. Acesse a página do TRE do seu estado (consulte todos os endereços) e verifique se há a necessidade de agendamento para ir ao cartório eleitoral da sua cidade. Para tirar essa dúvida, você pode falar ainda com a Ouvidoria do TRE ou do TSE (confira todos os contatos). Confirme ainda o endereço do cartório eleitoral que atende seu município.
Tirei meu título de eleitor durante a pandemia de covid-19, e a coleta biométrica estava suspensa. Como cadastro minha biometria?
Basta agendar o atendimento conforme as instruções na resposta da questão 5.
Tirei meu título de eleitor pelo Autoatendimento Eleitoral, na página do TSE, e não compareci ao agendamento para coleta biométrica. O que devo fazer?Basta reagendar o atendimento conforme as instruções na resposta da questão 5.
Não tenho a biometria cadastrada. Posso sofrer alguma penalidade se continuar assim?
A pessoa não identificada biometricamente não será impedida de votar. Entretanto, se houver a convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria da população e o eleitor ou a eleitora não comparecer ao procedimento, poderá ter o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. Além disso, sofrerá as consequências do cancelamento do título eleitoral.
Não tenho a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. Como serei identificado no dia da votação?
No dia da eleição, não há nenhum problema caso a digital não possa ser lida ou você não tenha a biometria cadastrada. Você votará normalmente.
Para a identificação, podem ocorrer duas situações:
Ser solicitada a confirmação da biometria para liberação da urna. Isso porque, apesar de você não ter cadastrado a biometria para votar, é possível que seus dados biométricos coletados por outros órgãos públicos de identificação civil tenham sido compartilhados com a Justiça Eleitoral, por meio de convênios com esses órgãos.
Outra forma de identificação do eleitor sem cadastro biométrico ou com falha nas quatro tentativas da biometria (para quem já tem o cadastro) é por meio de apresentação de documento oficial brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, CNH e passaporte, além do e-Título com fotografia).
Confira se você tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral
Para verificar se há identificação biométrica cadastrada na Justiça Eleitoral e se o título de eleitor está regular, acesse o Autoatendimento Eleitoral, clique em “Título Eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”.
E para esclarecer outras dúvidas, entre em contato com a Ouvidoria do TRE do seu estado ou do TSE.
Fonte: TSE e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/04/2024/07:16:46
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