Demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada por deputada
(Foto:Reprodução) – Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da FPA, contestou os estudos de identificação e demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore
Demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada em Audiência Pública
Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira (3), a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), contestou os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará. A audiência contou com a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
A deputada, também coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, expressou preocupação com a demarcação, afirmando que está recolhendo assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as demarcações sem a devida consulta às partes envolvidas.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Os estudos da Funai indicam uma população de 60 indígenas nessas áreas.
A deputada Coronel Fernanda ressaltou que, durante sua visita à região, produtores e prefeitos afirmaram desconhecer a presença de indígenas no território proposto para demarcação. Além disso, destacou a falta de critérios claros para o início do processo e os possíveis prejuízos aos proprietários de terra.
Atualmente, mais de 200 imóveis com não indígenas estão na área em questão, entre propriedades e posse. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), também membro da FPA, destacou a importância da garantia do direito de propriedade assegurado na Constituição Federal.
O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato), Robson Marques, expressou preocupação com a falta de critérios para a demarcação e os prejuízos ao setor produtivo. O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA) estimou que a área delimitada representaria 39,21% e 0,71% da área total dos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, respectivamente.
Segundo Marques, o território delimitado corresponde a 12,64% da produção de soja e milho dos municípios na safra de 2021/2022. Ele alertou para os impactos econômicos, destacando que, na safra 2021/2022, foram arrecadados R$ 830,91 mil com a produção de soja, milho e bovinocultura de corte na área delimitada, gerando 116 vínculos empregatícios.
Atualmente, a Constituição estabelece que os proprietários de terras demarcadas não têm direito à indenização sobre a terra nua, apenas pelas melhorias feitas no terreno. O debate evidenciou a tensão entre interesses indígenas, agrícolas e econômicos, ressaltando a necessidade de um diálogo amplo e equilibrado para abordar questões territoriais sensíveis.
Fonte: canalrural e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/10/2023/09:42:49
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