Eleições 2024: Novo Progresso amanhece com ruas cheias de ‘santinhos’ nas proximidades dos locais de votação;VÍDEO
Nas primeiras horas deste domingo (6), quando é realizado o primeiro turno das Eleições Municipais, diversas ruas de Novo Progresso amanheceram tomadas pela sujeira de santinhos de candidatos, prática considerada crime eleitoral. Um dos pontos registrados é em frente à Escola Estadual João Carlos Batista e Tancredo Neves, a creche Pequenos Passos, localizada na avenida João Atilis, no bairro Jardim Planalto – não tem seção eleitoral – também amanheceu coberta com santinhos. A entrada destes locais estava tomada por bastante material de diversos candidatos.
As ruas e avenidas da área central da cidade de Novo Progresso, também já havia muito lixo de propaganda política. No trecho, os santinhos ficaram espalhados nas proximidades da calçada.
Proibição
A divulgação de qualquer espécie de propaganda é proibida no domingo de Eleições, sendo considerados crimes o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata, arregimentação de eleitores e publicação ou impulsionamento de novos conteúdos de partidos ou candidatos na internet.
O derramamento de material impresso de publicidade das candidaturas — os conhecidos “santinhos” — em vias públicas próximas aos locais de votação também configura propaganda irregular. Os infratores podem ser detidos e multados, conforme previsto no art. 87 da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no art. 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Mesmo o derrame na véspera também poderá ser apurado como crime eleitoral.
Fonte:Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/10/2024/00:58:39
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